Documentos em que o nome «REGIANE BAUMGARTNER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265009596-10.2023.8.21.0016
… 009596-10.2023.8.21.0016/RS EXECUTADO : GRAO NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Estado no evento 97, PET1 . Embora a propriedade plena pertença ao credor fiduci&a …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265004602-25.2014.4.04.7011
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004602-25.2014.4.04.7011/PR AUTOR : LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA. ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ADVOGADO(A) : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI (OAB SC011690) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional F …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265006302-55.2017.4.04.7003
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006302-55.2017.4.04.7003/PR IMPETRANTE : TEXSA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiç …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265005754-88.2021.4.04.7003
… Cível Nº 5005754-88.2021.4.04.7003 / PR (Pauta: 36) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TEXSA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265004089-45.2018.4.04.7002
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004089-45.2018.4.04.7002/PR IMPETRANTE : MANAIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) IMPETRANTE : MENON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221 d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002834-61.2014.4.04.7012
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002834-61.2014.4.04.7012/PR AUTOR : HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ADVOGADO(A) : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI (OAB SC011690) ADVOGADO(A) : BRAS RICARDO COLOMBO (OAB SC013048) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA (OAB SC0 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004602-25.2014.4.04.7011
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004602-25.2014.4.04.7011/PR AUTOR : LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA. ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ADVOGADO(A) : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI (OAB SC011690) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao provimento nº 62/2017 da Consolidaç& …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265014969-07.2015.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014969-07.2015.4.04.7001/PR IMPETRANTE : AUTO POSTO BOA SORTE LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao provimento nº 62/2017 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justi&cc …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265008179-07.2015.4.04.7001
… ify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008179-07.2015.4.04.7001/PR RELATOR : JANAINA CASSOL MACHADO IMPETRANTE : HIGIBAN IND COM IMP E EXP DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 13/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265005253-53.2015.4.04.7001
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005253-53.2015.4.04.7001/PR AUTOR : SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o recebimento das verbas honorár …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/04/20265000501-68.2014.8.21.0016
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000501-68.2014.8.21.0016/RS EXECUTADO : CARLOS ROBERTO DA ROSA - CEREAIS - EPP ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ADVOGADO(A) : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) EXECUTADO : CARLOS ROBERTO DA ROSA ADVOGADO(A) : REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) ADVO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.