Documentos em que o nome «RAYRA PINHEIRO SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260838628-80.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAYRA PINHEIRO SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consul …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265011980-38.2025.8.13.0261
… ado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011980-38.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAYRA PINHEIRO SOUZA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 e outros Ficam as partes intimadas para dizerem as provas que pretendem produzir, justificando …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.