Documentos em que o nome «RAUL PENA BRAGA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
1002047-32.2024.4.01.4200
… NIÃO FEDERAL Destinatários: ARISTALE PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIADINA PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAUL PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAMON PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIOSVALDO BRAGA FINALIDADE: Intimar as partes ind …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
1002047-32.2024.4.01.4200
… NIÃO FEDERAL Destinatários: ARISTALE PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIADINA PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAUL PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAMON PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIOSVALDO BRAGA FINALIDADE: Intimar as partes ind …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
1002047-32.2024.4.01.4200
… NIÃO FEDERAL Destinatários: ARISTALE PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIADINA PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAUL PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAMON PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIOSVALDO BRAGA FINALIDADE: Intimar as partes ind …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
1002047-32.2024.4.01.4200
… NIÃO FEDERAL Destinatários: ARISTALE PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIADINA PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAUL PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) RAMON PENA BRAGA ISABELLA MARTINS SAMPAIO DIAS - (OAB: RR1611) ARIOSVALDO BRAGA FINALIDADE: Intimar as partes ind …
PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
14/04/2026
1010624-62.2025.4.01.4200
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1010624-62.2025.4.01.4200 AUTOR: RAUL PENA BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. 10.259/01, …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.