Documentos em que o nome «RAUL MATTEI» aparece
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48 documentos · página 2
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260004578-76.2024.8.27.2737
… 5849) RÉU : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez t …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260012587-66.2020.8.27.2737
… IM REQUERENTE : JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES DOURADO (OAB TO012353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260005129-22.2025.8.27.2737
… SE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LARYSSA …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA10/07/20260010081-15.2023.8.27.2737
… TOS AUTOR : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260034401-90.2022.8.27.2729
… EXEQUENTE : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES DOURADO (OAB TO012353) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte ex …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261005900-06.2025.4.01.4300
… ados do(a) APELANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A APELADO: RAFAELA RIOS FREIRE Advogado do(a) APELADO: RAUL MATTEI - SC46634-A O processo nº 1005900-06.2025.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260005711-90.2023.8.27.2737
… EXEQUENTE : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes even …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260003079-68.2015.8.27.2706
… CANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC REQUERENTE : RAQUEL TORQUATO RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) DESPACHO/DECISÃO Promova-se o arquivamento e baixa dos autos conforme senten&cced …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260030652-31.2023.8.27.2729
… O AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE : ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL16/04/20261007620-05.2025.4.01.4301
… MES DE SOUSA RAMOS - TO9231-A, RAFAEL ARAUJO SILVA - TO7584-A RECORRIDO: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: RAUL MATTEI - SC46634-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A, CAMILA MENDES DOURADO - TO12353-A O processo nº 1007620-05.2025.4.01.4301 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA16/04/20260020024-46.2024.8.27.2729
… 020024-46.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ADVOGADO(A) : DEBORAH KATHLEEN NOGUEIRA SILVA (OAB TO013343) RÉU : ANA LUIZA RODR …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260026210-22.2023.8.27.2729
… E AMORIM (OAB TO000790) REQUERIDO : ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença i …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL16/04/20260004204-60.2024.8.27.2737
… ADO : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) Publique-se e Registre-se. Palmas, 15 de abril de 2026. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIE …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260002677-98.2026.8.27.2706
Execução de Título Extrajudicial Nº 0002677-98.2026.8.27.2706/TO EXEQUENTE : PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM (OAB TO000790) ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ATO ORDINATÓRIO Em raz&at …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA15/04/20260030218-42.2023.8.27.2729
… 030218-42.2023.8.27.2729/TO AUTOR : ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, consigno que foi proferido o decisum do evento 62, …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20260804837-44.2024.8.14.0136
… RO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A ADVOGADOS : ELIZA TREVISAN PELZER - TO006524 RAUL MATTEI - TO010229B RECORRIDO : MARIA FERNANDA CUNHA SILVA FIDEL OUTRO NOME : MARIA FERNANDA CUNHA SILVA ADVOGADO : ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572 Processo d …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260002863-86.2025.8.27.2729
… ANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 25/02/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA14/04/20260019110-79.2024.8.27.2729
… 019110-79.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) DESPACHO/DECISÃO 1. Não conheço do pedido de suspensão da "e …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260003194-70.2017.8.27.2722
… 0.2017.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50001553920018272722/TO) RELATOR : GERSON FERNANDES AZEVEDO REQUERENTE : ODELITE CAVALCANTE COUTINHO ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM (OAB TO000790) REQUERENTE : ALDEMIRO AMORIM COUTINHO ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA14/04/20260009288-76.2023.8.27.2737
… DIM AUTOR : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : RAUL MATTEI (OAB TO010229B) ADVOGADO(A) : ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.