Documentos em que o nome «RAUL CARLOS DA SILVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260002542-61.2008.4.01.3810
… e Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002542-61.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE : MATHEUS CARNEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A) : RAUL CARLOS DA SILVEIRA (OAB MG084951) ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS (OAB SP197418) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA PATRIZI PAIVA COBRA (OAB MG110961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20261000262-54.2018.4.01.3809
… eral MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : DMINAS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS (OAB SP197418) ADVOGADO(A) : RAUL CARLOS DA SILVEIRA (OAB MG084951) ADVOGADO(A) : MARCIUS TADEU CARVALHO FERREIRA (OAB MG086608) EMENTA EMENTA : DIREITO TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.