Documentos em que o nome «RAQUEL COSTA DIAS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20261401710-55.2026.8.12.0000
RHC 236161/MS (2026/0137181-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DOUGLAS FABIANO AMERICO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RAQUEL COSTA DIAS - RJ155333 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO - RJ221850 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS14/04/20261401710-55.2026.8.12.0000
RHC 236161/MS (2026/0137181-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DOUGLAS FABIANO AMERICO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RAQUEL COSTA DIAS - RJ155333 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO - RJ221850 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.