Documentos em que o nome «RAQUEL ACUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265009895-37.2026.4.04.0000
… VANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : ROSELI CARDOSO ADVOGADO(A) : ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) ADVOGADO(A) : RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Votant …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265026023-24.2025.8.24.0018
… (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE LEONARDO TRES (OAB SC074760) APELADO : EMILLY FERREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) ADVOGADO(A) : RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20265002997-02.2025.8.24.0081
… 2025.8.24.0081/SC AUTOR FATO : ROSANE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO ALCIDES MARTIGNONI (OAB PR110604) AUTOR FATO : JOAO AIRTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) DESPACHO/DECISÃO I. Como cediço, havendo o descumprimento da transação penal, torna-se possível a continuidad …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265026023-24.2025.8.24.0018
Procedimento Comum Cível Nº 5026023-24.2025.8.24.0018/SC AUTOR : EMILLY FERREIRA SOARES ADVOGADO(A) : ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) ADVOGADO(A) : RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) RÉU : KETLYN CAMILA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LEONARDO TRES (OAB SC074760) SENTENÇA Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 494, I, do …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265026023-24.2025.8.24.0018
Procedimento Comum Cível Nº 5026023-24.2025.8.24.0018/SC AUTOR : EMILLY FERREIRA SOARES ADVOGADO(A) : ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) ADVOGADO(A) : RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) RÉU : KETLYN CAMILA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LEONARDO TRES (OAB SC074760) SENTENÇA Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20265034894-86.2026.8.24.0930
Embargos à Execução Nº 5034894-86.2026.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JEFFERSON BOSQUETTI ADVOGADO(A) : RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) ADVOGADO(A) : ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestaç& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.