Documentos em que o nome «RAPHAEL SOARES COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20267004383-48.2022.8.09.0051
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): RAPHAEL SOARES COSTA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) PENITENCIÁRIA ODENIR GUIMARÃES, S/N - APARECIDA DE GOIÂNIA/ GO Com fundamento no art. 77 da Portaria n. 02/2025, editada pela Coorde …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.