Documentos em que o nome «RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268033127-64.2026.8.05.0000
… cesso: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033127-64.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A Advogado(s): RODRIGO SCOPEL AGRAVADO: RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s):MILENA CORREIA SILVA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPERE …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268070713-35.2026.8.05.0001
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8070713-35.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s): WESLEY SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA73394) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO (Art.40, Lei federal 9.099/95) I Trata-se de p …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268002449-20.2026.8.05.0274
… CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO: 8002449-20.2026.8.05.0274 AUTOR: RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros (8) RELATÓRIO Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, cumulada com pedido de tutela de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268002449-20.2026.8.05.0274
… CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO: 8002449-20.2026.8.05.0274 AUTOR: RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros (8) RELATÓRIO Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, cumulada com pedido de tutela de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268002449-20.2026.8.05.0274
… CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO: 8002449-20.2026.8.05.0274 AUTOR: RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros (8) RELATÓRIO Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, cumulada com pedido de tutela de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268002449-20.2026.8.05.0274
… CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO: 8002449-20.2026.8.05.0274 AUTOR: RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros (8) RELATÓRIO Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, cumulada com pedido de tutela de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.