Documentos em que o nome «RAPHAEL RICCI» aparece
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143 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260087942-94.2025.8.19.0000
… DIREITO CIVIL Ação: 0087942-94.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00304169 RECTE: EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 ADVOGADO: RAPHAEL RICCI PORTELLA OAB/RJ-163492 RECORRIDO: SUBVERSÃO EDITORIAL LTDA. DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0087942-94.2025.8.19.0000 Recorrente: Eduardo Mariano de Olive …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260020702-65.2018.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020702-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARILEA CUQUEJO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICCI PORTELLA (OAB RJ163492) ADVOGADO(A) : ELMO PORTELLA (OAB RJ066499) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte executada no evento 219 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260808889-83.2025.8.19.0209
… dimento Comum Cível Nº 0808889-83.2025.8.19.0209/RJ AUTOR : PEDRO MALAVASI PORTELLA ADVOGADO(A) : ELYNE RICCI PORTELLA (OAB RJ172196) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICCI PORTELLA (OAB RJ163492) AUTOR : CAROLINE VEIGA MALAVASI PORTELLA ADVOGADO(A) : ELYNE RICCI PORTELLA (OAB RJ172196) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICCI PORTELLA (OAB RJ …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260815096-98.2025.8.19.0209
  Procedimento Comum Cível Nº 0815096-98.2025.8.19.0209/RJ AUTOR : RAPHAEL RICCI PORTELLA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICCI PORTELLA (OAB RJ163492) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) D …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260993980-94.2025.8.19.0001
… 1 Protocolo: 8818/2026.00086239 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/RJ-267969 RECORRIDO: BRENDA BEZERRA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAEL RICCI PORTELLA OAB/RJ-163492 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Pr …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000862-56.2026.8.05.0146
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20262000116-12.2026.8.05.0271
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268007718-66.2024.8.05.0191
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260311434-65.2018.8.05.0001
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000139-03.2018.8.05.0067
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260501581-43.2021.8.05.0001
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268196028-10.2025.8.05.0001
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20268184533-66.2025.8.05.0001
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268014110-35.2022.8.05.0274
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268149242-73.2023.8.05.0001
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000616-74.2025.8.05.0185
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268002064-58.2023.8.05.0248
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBACAUTELAR INOMINADA CRIMINAL09/07/20268014981-72.2026.8.05.0000
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260700044-19.2021.8.05.0004
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268004751-23.2023.8.05.0146
… NALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) ELMO PORTELLA (RJ 66499) RAPHAEL RICCI PORTELLA (RJ 16349) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007718-66.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRel …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.