Documentos em que o nome «RAPHAEL AUGUSTO FONSECA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20263001881-33.2025.8.06.0004
… Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSÉ MOACIR PAMPLONA BEDÊ FILHO em face de RAPHAEL AUGUSTO FONSECA, decorrente de condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor originário de R$ 2.000,00. No curso da execução, o executado efetuou depósito j …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.