Documentos em que o nome «RAMON PRATA DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20265192922-34.2024.8.13.0024
… G - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5192922-34.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Remoção] AUTOR: RAMON PRATA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-15 e outros DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265192922-34.2024.8.13.0024
… g' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Remoção] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO RAMON PRATA DE OLIVEIRA [documento omitido] UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-15 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.