Documentos em que o nome «RAMON COUTINHO PINTO» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20263000909-09.2026.8.19.0023
  Procedimento Comum Cível Nº 3000909-09.2026.8.19.0023/RJ AUTOR : LUCENIL ROCHA PEREIRA ADVOGADO(A) : RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Não há …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260801746-13.2026.8.19.0046
… alupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo:0801746-13.2026.8.19.0046 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON COUTINHO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMON COUTINHO PINTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifique o cartório a tempestividade da contestação ID. 290091433. RIO BONITO, …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260809994-31.2025.8.19.0004
… align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0809994-31.2025.8.19.0004/RJ RELATOR : CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ AUTOR : ULISSES SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260001819-67.2016.8.19.0046
… 5231 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS APDO: FRANCISCA SANTOS FIGUEIREDO AMADO ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Ementa: APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA AUTORA EM RELAÇÃO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260000104-45.2026.8.19.9000
… ocolo: 8818/2026.00003784 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PEDRO VITAL COUTINHO TEIXEIRA ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 Relator: WLADIMIR HUNGRIA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendá …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263000234-74.2026.8.19.0046
  Procedimento Comum Cível Nº 3000234-74.2026.8.19.0046/RJ AUTOR : NICOLLAS MARIANO SENRA ADVOGADO(A) : RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça. Outrossim, fica a beneficiária ciente do teor do Verbete Sumular nº …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260815069-28.2024.8.19.0023
… DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0815069-28.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2026.00202293 APELANTE: FABIANO DE MELLO DA SILVA ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ABREUS CAR VEICULOS LIMITADA APELADO: GUILHERME DE SIQUEIRA COELHO A …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260805756-71.2024.8.19.0046
… DE Origem: 7. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0805756-71.2024.8.19.0046 Protocolo: 8818/2026.00033996 RECTE: PENHA DE FATIMA COLUMA ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 RECORRIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: CR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260800984-65.2024.8.19.0046
… ações / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 1 VARA Ação: 0800984-65.2024.8.19.0046 Protocolo: 3204/2026.00291060 APELANTE: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265004890-98.2023.4.02.5107
… RJ (2026/0005044-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ISIS DO CARMO MARINHO AGRAVANTE : MARCUS AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS : RAMON COUTINHO PINTO - RJ172701 BEATRIZ GONÇALVES MACHADO RODRIGUES - RJ217591 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : LEONARDO MARTUSCELLI KURY - RJ107958 Processo distribuí …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265004890-98.2023.4.02.5107
… RJ (2026/0005044-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ISIS DO CARMO MARINHO AGRAVANTE : MARCUS AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS : RAMON COUTINHO PINTO - RJ172701 BEATRIZ GONÇALVES MACHADO RODRIGUES - RJ217591 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : LEONARDO MARTUSCELLI KURY - RJ107958 Processo distribuí …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265005591-59.2023.4.02.5107
… ível Nº 5005591-59.2023.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃ …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260001087-44.2026.8.19.9000
… BONITO J ESP ADJ CIV Ação: 0801042-97.2026.8.19.0046 Protocolo: 8818/2026.00044379 IMPTE: DANIELEN DE BRITO MEDEIROS IMPTE: JORDAN PEREIRA CONCEICAO ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 IMPDO: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO D …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260845097-08.2025.8.19.0002
… o: 8818/2026.00040017 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEONARDO SIQUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDE …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260845963-16.2025.8.19.0002
… JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RODRIGO RANGEL DE MORAES ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 Relator: WLADIMIR HUNGRIA
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260844725-59.2025.8.19.0002
… tocolo: 8818/2026.00040057 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA DA MOTA ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 Relator: WLADIMIR HUNGRIA
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260845308-44.2025.8.19.0002
… JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260843326-92.2025.8.19.0002
… 8818/2026.00043924 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 Relator: MIRELA ERBISTI
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260845315-36.2025.8.19.0002
… olo: 8818/2026.00035721 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSE ROBERTO CORREA ROCHA ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 ADVOGADO: EDUARDO SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-255524 Relator: MIRELA ERBISTI TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal Fazendária …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265003369-21.2023.4.02.5107
… E SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003369-21.2023.4.02.5107/RJ RELATOR : WALNER DE ALMEIDA PINTO EXEQUENTE : ADEMILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.