Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO» aparece
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62 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260808413-58.2024.8.18.0031
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260800840-38.2023.8.18.0084
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260800006-87.2022.8.18.0078
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260805370-19.2020.8.18.0140
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260801113-06.2021.8.18.0078
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800978-54.2025.8.18.0045
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260800227-74.2024.8.18.0054
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260814299-36.2023.8.18.0140
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260752936-46.2024.8.18.0000
… º 0801354-42.2022.8.18.0046 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO (EMBARGADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaraç&atil …
- PublicaçãoTJROAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO10/07/20267000769-44.2026.8.22.0015
… istério Público do Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS AUTORES: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DO REU: PATRICK DE LIMA OLIVEIRA MORAES, OAB nº AM980 DESPACHO Remeta-se os autos ao Ministério Público para manifestação ou requerer o que entender p …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801942-53.2021.8.10.0031
… NCELOS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS SIMIÃO, RAIMUNDO ELMAR SIMIÃO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, FLORINDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, CELCIONE DA SILVA SANTOS, ELENILDES DA SILVA SANTOS, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SANTOS RIBEIRO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801942-53.2021.8.10.0031
… NCELOS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS SIMIÃO, RAIMUNDO ELMAR SIMIÃO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, FLORINDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, CELCIONE DA SILVA SANTOS, ELENILDES DA SILVA SANTOS, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SANTOS RIBEIRO …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265825211-80.2025.8.09.0174
… ucessões e Infância e Juventude Processo n.º: 5825211-80.2025.8.09.0174 Parte exequente: Danielle Teixeira Borges dos Santos Parte executada: Raimundo Nonato dos Santos Filho DECISÃO Considerando que foi interposto recurso de apelação pela parte exequente e que não há mais juízo de admissibi …
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20263001152-44.2024.8.06.0003
… Ceará PROCESSO Nº: 3001152-44.2024.8.06.0003 RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (CAPESESP) RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO RELATORA: SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISCU …
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20263001152-44.2024.8.06.0003
… Ceará PROCESSO Nº: 3001152-44.2024.8.06.0003 RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (CAPESESP) RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO RELATORA: SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISCU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260000172-25.2016.8.05.0176
… BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000172-25.2016.8.05.0176 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260000172-25.2016.8.05.0176
… BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000172-25.2016.8.05.0176 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800341-75.2026.8.18.0140
… ra, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-75.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos. A petição inicial contém vício que merece reparo. 1- DA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA Para fazer jus ao be …
- PublicaçãoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260257968-52.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Raimundo Nonato dos Santos Filho com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (14/04/2026).
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800234-52.2026.8.10.0011
… 0.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS FASE: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: MARIA EDUARDA GONCALVES PONTES OLIVEIRA - MA30090 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO: Recebo a inicial. Quanto ao p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.