Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE SOUZA» aparece
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158 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/10/20260011641-58.2015.5.03.0031
… ência do Despacho ID e49760d proferido nos autos. Vistos. Foram objeto de penhora nestes autos 9 imóveis, utilizados para garagem de ônibus, localizados na Rua Raimundo Nonato de Souza, 457, Centro/Rosana, Ribeirão das Neves/MG, bem como benfeitorias e equipamentos neles constantes. Os imóveis penhorados são os seguintes: imóvel matrícula 8.3 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/10/20260011641-58.2015.5.03.0031
… ência do Despacho ID e49760d proferido nos autos. Vistos. Foram objeto de penhora nestes autos 9 imóveis, utilizados para garagem de ônibus, localizados na Rua Raimundo Nonato de Souza, 457, Centro/Rosana, Ribeirão das Neves/MG, bem como benfeitorias e equipamentos neles constantes. Os imóveis penhorados são os seguintes: imóvel matrícula 8.3 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/10/20260011641-58.2015.5.03.0031
… ência do Despacho ID e49760d proferido nos autos. Vistos. Foram objeto de penhora nestes autos 9 imóveis, utilizados para garagem de ônibus, localizados na Rua Raimundo Nonato de Souza, 457, Centro/Rosana, Ribeirão das Neves/MG, bem como benfeitorias e equipamentos neles constantes. Os imóveis penhorados são os seguintes: imóvel matrícula 8.3 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260054334-39.2026.8.17.2001
… neste julgamento. Recife, na data da assinatura eletrônica. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0007010-02.2022.8.17.2710, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 18/12/2024, DJe) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PRO …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260054334-39.2026.8.17.2001
… neste julgamento. Recife, na data da assinatura eletrônica. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0007010-02.2022.8.17.2710, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 18/12/2024, DJe) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PRO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20261002123-29.2025.8.13.0231
… ação de débito relativo a taxas condominiais vencidas e encargos acessórios referentes ao apartamento 104, bloco 01, situado na Rua Raimundo Nonato de Souza, nº 1.025, Bairro Rosana, em Ribeirão das Neves/MG, alcançando a quantia originária apontada de R$ 15.127,87 (Evento 1, INIC1, fls. 1 …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20260051635-75.2026.8.17.2001
… À unanimidade de votos, julgou-se improcedente o conflito de competência, nos termos do voto da Relatoria Magistrados: [WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES], 26 de setembro de 2022”. (Destaques não existem no original) Ante o exposto, entendo que não se amolda a ma …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260143997-67.2024.8.17.2001
… Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator (APELAÇÃO CÍVEL 0000436-80.2017.8.17.2760, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 31/03/2021, DJe ) Ainda que legislações locais prevejam margens adicionais …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/10/20260040903-59.2026.8.17.8201
… À unanimidade de votos, julgou-se improcedente o conflito de competência, nos termos do voto da Relatoria Magistrados: [WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES], 26 de setembro de 2022”. (Destaques não existem no original) Ante o exposto, entendo que não se amolda a ma …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260002857-52.2024.8.17.2710
… dos neste julgamento. Recife, data da realização da sessão. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0001033-95.2021.8.17.2570, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 17/09/2025, DJe ) Portanto, rompido o nexo de causalidade por culpa exclusi …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260002857-52.2024.8.17.2710
… dos neste julgamento. Recife, data da realização da sessão. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0001033-95.2021.8.17.2570, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 17/09/2025, DJe ) Portanto, rompido o nexo de causalidade por culpa exclusi …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260012756-76.2009.8.17.0810
… , IV, V e VII; 81; 85, §§ 2º, 3º e 11; 502; 525, §§ 4º e 5º. Jurisprudência relevante citada: TJ-PE, Agravo de Instrumento 0016861-13.2022.8.17.9000, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, 1ª Câmara Cível, j. 14.10.2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 0001271-15.2023.8.17.2160; Apelante …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260000022-32.2003.8.17.1060
… do presente julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0000452-81.2006.8.17.0250, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 17/09/2025, DJe ) Destarte, afasta-se a ocorrência da prescrição intercorre …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260045340-95.2021.8.17.2001
… râmite. Recife, data e assinatura digital. jba (Agravo de Instrumento 0023184-34.2022.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 13/09/2023, DJe ) Portanto, resta rejeitado o pedido de extinção da execução e arquivamento formulado pela executada (ID 238058 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.