Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA» aparece

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202 documentos · página 7

PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0825808-90.2025.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0802967-26.2023.8.18.0026
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0801148-71.2022.8.18.0064
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0801083-10.2025.8.18.0052
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0802194-97.2024.8.18.0073
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0855178-17.2025.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0800684-49.2022.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0860810-58.2024.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/10/2026
0804264-17.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0802624-09.2023.8.18.0033
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0004950-52.2017.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/10/2026
0809760-27.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/10/2026
0801042-22.2024.8.18.0135
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/10/2026
0807991-83.2024.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0845179-79.2021.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/10/2026
0004151-72.2018.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0804930-82.2022.8.18.0033
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0851429-60.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0801988-35.2022.8.18.0047
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0006218-44.2017.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.