Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260052945-92.2024.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052945-92.2024.4.05.8100 EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de pedido de habilit …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/08/20260034772-22.2026.4.05.8400
… PINHEIRO CAVALCANTE, ESTERFERSON DOS SANTOS CAVALCANTE, JOSE RAILSON DOS SANTOS CAVALCANTE, LUCAS PINHEIRO DUARTE CAVALCANTE, LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE, RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE NETO, ROMILDO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR, NILA PINHEIRO CAVALCANTE, ROGERIO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO10/07/20260018594-25.2026.4.05.8100
… AS CONTRA AS SECAS - DNOCS DESPACHO - Conversão em Diligência Trata-se de pedido de habilitação formulado pela requerente como sucessora e única pensionista de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE NERI, distribuído por dependência ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública de nº 0014950-66.1992.4.05.8100 (suspenso em virtude dos embargos à execu …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO10/07/20260018594-25.2026.4.05.8100
… AS CONTRA AS SECAS - DNOCS DESPACHO - Conversão em Diligência Trata-se de pedido de habilitação formulado pela requerente como sucessora e única pensionista de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE NERI, distribuído por dependência ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública de nº 0014950-66.1992.4.05.8100 (suspenso em virtude dos embargos à execu …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261006834-81.2026.4.01.3700
… aranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006834-81.2026.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE FRAZAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633 e RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263002181-39.2025.8.06.0054
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Processo n.º 3002181-39.2025.8.06.0054 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261007476-52.2025.4.01.4003
… LORIANO Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto PROCESSO nº : 1007476-52.2025.4.01.4003 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: A Trata-se de pedido de benefício previdenciário por incapacidade. São requisitos para …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265009021-34.2025.8.01.0001
… RIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Raimundo Nonato CavalcanteExecutado:Assupero Ensino Superior Ltda. DESPACHO/DECISÃO VISTOS e mais Intime-se a parte RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE para, observada depósito judicial acostado aos autos (evento n.º 25), no prazo de 03 (três) dias, ciência, manifestação o …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800873-61.2025.8.14.0054
… @tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800873-61.2025.8.14.0054 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Material (7780) AUTOR: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064, PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - PA36852 REU: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) REU: GUILHERME DA COS …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260177300-70.1993.5.07.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0177300-70.1993.5.07.0002 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE FREIRE E OUTROS (1) RECLAMADO: CONSTRUTORA CIVAN LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4a34d proferido nos autos …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260177300-70.1993.5.07.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0177300-70.1993.5.07.0002 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE FREIRE E OUTROS (1) RECLAMADO: CONSTRUTORA CIVAN LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4a34d proferido nos autos …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260810689-20.2025.4.05.0000
… 202) Nº 0810689-20.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARIA EDINEIDE CAVALCANTE ROZENDE, DOMINGOS PINHEIRO CAVALCANTE, NILA PINHEIRO CAVALCANTE, RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE, ROMILSON PINHEIRO CAVALCANTE, ARITANA CAVALCANTE, E. R. P. C., RICARDO PINHEIRO CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 EMENTA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260807081-68.2024.4.05.8400
… PINHEIRO CAVALCANTE, ESTERFERSON DOS SANTOS CAVALCANTE, JOSE RAILSON DOS SANTOS CAVALCANTE, LUCAS PINHEIRO DUARTE CAVALCANTE, LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE, RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE NETO, ROMILDO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR, NILA PINHEIRO CAVALCANTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL SENT …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260750760-26.2026.8.18.0000
… avés deste informar que fora dado cumprimento à alvará de soltura expedido por essa Vara em favor de JERONSO CAVALCANTE, filho de MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE e RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE, sendo que o referido detento NÃO FOI POSTO EM LIBERDADE em virtude de existir restrição à sua soltura pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral em relação ao …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260750760-26.2026.8.18.0000
… avés deste informar que fora dado cumprimento à alvará de soltura expedido por essa Vara em favor de JERONSO CAVALCANTE, filho de MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE e RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE, sendo que o referido detento NÃO FOI POSTO EM LIBERDADE em virtude de existir restrição à sua soltura pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral em relação ao …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal14/10/202015012901620208260150
Raimundo Nonato Cavalcante — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.