Publicações e processos que mencionam “RAIMUNDO NONATO ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAIMUNDO NONATO ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA20/10/20260800153-58.2023.8.14.0121
… to: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - Abuso de Poder (10894) AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: JULIANA PINTO DO CARMO - PA22395-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Inti …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20268012512-37.2025.8.05.0146
… 7.2025.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Responsabilidade dos sócios e administradores, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, PAULO MARTINS ADRIANO Advogado(s) do reclamante: WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ REU: GEORGE CABRAL MOURAO Advogado(s) do reclamado: RICARDO CAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAINVENTáRIO15/09/20268002828-93.2025.8.05.0112
… (s): FABIANA GUIMARAES SILVA (OAB:BA76806), LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES registrado(a) civilmente como LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES (OAB:BA45562) INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO ALENCAR OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. Compulsando os autos, constata-se a juntada da manifestação de aceitação e proposta de honorários apresenta …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800305-50.2023.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800305-50.2023.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA02/09/20260800153-58.2023.8.14.0121
… 8.14.0121 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) / [Abuso de Poder] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Advogado(s) do reclamado: JULIANA PINTO DO CARMO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbida …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20268001429-92.2026.8.05.0112
… ente procedente o incidente instaurado por ENILDES GOMES DE SÁ (ID 553777499), determinando a sua destituição e remoção do cargo de inventariante do ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO ALENCAR OLIVEIRA (Processo principal nº 8002828-93.2025.8.05.0112), com a consequente nomeação de administradora judicial dativa para a condução do patrimônio hereditá …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260759990-92.2026.8.18.0000
… ABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0759990-92.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Procuração] AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO ALENCAR AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802454-82.2024.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802454-82.2024.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803206-54.2024.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803206-54.2024.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/06/20260800046-54.2023.8.14.0140
… L DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) / [Competência do Órgão Fiscalizador] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Advogado(s) do reclamado: JULIANA PINTO DO CARMO DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚ …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260803026-72.2023.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260800311-16.2023.8.14.0121
… tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800311-16.2023.8.14.0121 Classe e Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Afastamento do Cargo (10202) IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Advogado do(a) IMPETRANTE: LISSANDRO TAVARES DA COSTA - PA25608-A IMPETRADO: JOSÉ AVIZ DE SOUSA e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: PEDRO HENRIQUE C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/03/20260009058-83.2014.8.10.0001
… AS ALENCAR PESSOA EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE ALENCAR PESSOA, CLAUDIO DE JESUS ALENCAR PESSOA, MANOEL CARLOS DE ALENCAR PESSOA, MARCELO HENRIQUE ALENCAR PESSOA, RAIMUNDO NONATO ALENCAR PESSOA, ADRIANA CECILIA ALENCAR PESSOA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA SILVA - MA 9786-A Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO VINICIUS ALMEI …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20250802695-56.2024.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20250802695-56.2024.8.18.0039
… risprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiaridade do caso concreto, concluo que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é justo e razoável …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.