Documentos em que o nome «RAIMUNDO MENDES DAMASCENO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20260800623-05.2019.8.10.0101
… a de Monção Processo nº. 0800623-05.2019.8.10.0101–AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RÉU: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20260800623-05.2019.8.10.0101
… a de Monção Processo nº. 0800623-05.2019.8.10.0101–AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RÉU: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.