Documentos em que o nome «RAIMUNDO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
66 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260812538-60.2019.8.10.0001
… A, MIZAEL VIEIRA LUNA, NELMA VIRGINIA DA SILVA SOUSA, OSMAR SOUSA LIMA JUNIOR, PEDRO LAURINDO DOS SANTOS NETO, PEDRO PATRICIO BARROS, RAIMUNDO APOLONIO SOARES, RAIMUNDO DUARTE DA SILVA FILHO, RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUZA, RAIMUNDO RIBEIRO FRANCA, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO DONATO LOUZEIRO, ROBERTO DUARTE DE ARAUJO, ROBERTO …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL14/04/20260201233-11.2024.8.06.0084
… .000,00 (CINCO MIL REAIS). PRECEDENTES TJCE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Raimundo Duarte de Oliveira, em desfavor da sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Cedro/CE, que julgou improcedente os pleitos autorais em sede Ação Declar …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261608319-43.2026.8.13.0000
… E GERALDO DE SANT ANA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 13/04/2026 Adv - ELPIDIO RAIMUNDO DUARTE DA SILVA, ITHALO BERNARDO LOPES LOURENCO, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/04/20265164695-68.2023.8.13.0024
… ome, endereço e estado civil) do proprietário registral. 3. Certidões em nome do antecessor na posse A inicial indica o exercício de posse conjunta com Antônio Raimundo Duarte, falecido em 1994 (ID 9875139576), cujos dados demandam a apresentação de certidões específicas para a comprovação da regularidade e da natureza da posse contí …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261001516-33.2025.8.26.0464
Processo 1001516-33.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Karolyne Vitória Inacio dos Santos - Sérgio Raimundo Duarte e outros - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pen …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260011580-55.2025.5.03.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0011580-55.2025.5.03.0062 AUTOR: RAIMUNDO DUARTE BATISTA RÉU: INDUSTRIA SIDERURGICA BRASIL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bba0d7 proferido nos autos. Vistos etc. Co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.