Documentos em que o nome «RAFAELA MELO CAVICCHIOLI» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265005855-17.2023.4.04.0000
… TOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SILVIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : ADEMIR FELIPE LELIS JUNIOR - PR064363 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : RAFAELA MELO CAVICCHIOLI Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265005855-17.2023.4.04.0000
… R : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : SILVIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : ADEMIR FELIPE LELIS JUNIOR - PR064363 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : RAFAELA MELO CAVICCHIOLI DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por SILVIO PEREIRA DE SOUZA com fulcro no art. 1.043 do Código de Process …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.