Documentos em que o nome «RAFAELA DUARTE FERNANDES» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265014588-61.2026.8.24.0004
… DVOGADO(A) : MARIA APOLINARIA SCHMITZ DE LARDIZABAL (OAB SC008762) EXECUTADO : ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO : SANNY GIOVANNA TEIXEIRA ARNDT ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO : LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Intima …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO09/09/20265015025-20.2025.8.24.0075
USUCAPIÃO Nº 5015025-20.2025.8.24.0075/SC AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) AUTOR : TEREZINHA FREDERICO MENDES ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) RÉU : LUIZ CESAR ANGONESE RÉU : ERONILDES LEODORO ANGONESE …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO03/09/20265011253-20.2023.8.24.0075
… DE SOUSA RÉU : ROSA SILVA DE SOUZA RÉU : SANDRA SILVA DE SOUZA RÉU : SALETE SILVA DE SOUZA RÉU : PAULO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) RÉU : TEREZA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) RÉU : SEBASTIAO MANOEL LUIZ ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO03/09/20265011253-20.2023.8.24.0075
… DE SOUSA RÉU : ROSA SILVA DE SOUZA RÉU : SANDRA SILVA DE SOUZA RÉU : SALETE SILVA DE SOUZA RÉU : PAULO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) RÉU : TEREZA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) RÉU : SEBASTIAO MANOEL LUIZ ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265001733-82.2025.8.24.0910
… DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz de Direito CYD CARLOS DA SILVEIRA PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin IMPETRANTE : SEBASTIANA TORRES CORREA ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) IMPETRADO : JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARANGUÁ MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª TURMA …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000360-33.2024.8.24.0075
… ADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A) : MARCELO MENDES PROCURADOR(A) : FERNANDO MANGRICH FERREIRA RECORRIDO : DANIELA MARTINS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA : NATJUS-FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL/TELESSAUDE UFRGS Publique-se e Reg …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL13/07/20265006471-09.2019.8.24.0075
… SCAL Nº 5006471-09.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO : VANDERLI BERRI EXECUTADO : VANDERLI BERRI ADVOGADO(A) : RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) EDITAL Nº 310097747815 JUIZ DO PROCESSO : ANTONIO CARLOS ANGELO Intimandos(s): VANDERLI BERRI , [documento omitido] Prazo do edital: 30 (trinta) dia …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.