Documentos em que o nome «RAFAELA DE AGUIAR MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000942-37.2021.4.02.5102
… ntença (JEF) Nº 5000942-37.2021.4.02.5102/RJ REQUERIDO : MARIA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894) ADVOGADO(A) : RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB RJ250760) ADVOGADO(A) : RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030) DESPACHO/DECISÃO Desarquivem-se os autos. A parte autora no evento 192, EXECUMPR1 , re …
- PublicaçãoTJRJTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE09/07/20263027544-30.2025.8.19.0001
Tutela Antecipada Antecedente Nº 3027544-30.2025.8.19.0001/RJ REQUERENTE : RAFAELA DE AGUIAR MELO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE AGUIAR MELO (OAB RJ222870) REQUERIDO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO(A) : MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.