Documentos em que o nome «RAFAEL XAVIER DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265003357-67.2025.8.13.0460
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: GEOVANA DE MOURA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: RAFAEL XAVIER DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265003357-67.2025.8.13.0460
… : 37570-000 PROCESSO Nº: 5003357-67.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GEOVANA DE MOURA DOS SANTOS [documento omitido] RAFAEL XAVIER DE SOUZA [documento omitido] Fica a parte autora intimada para que, em 15 (quinze) dias manifeste-se diante do retorno da Carta Precatória de ID nº 10713732251. VANESSA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265002736-68.2024.8.24.0082
Apelação Criminal Nº 5002736-68.2024.8.24.0082/SC APELANTE : ELIANE SOBREIRO MODESTO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) APELANTE : RUBENS FERNANDO SANCHES DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE S …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265017237-50.2022.8.24.0000
… LUIZ DACOL PROCURADOR(A) : JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAÚJO AGRAVANTE : LUIZ NORBERTO LUCHMANN ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) AGRAVADO : AGUIA EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265003217-07.2019.8.24.0082
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003217-07.2019.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MARTINS ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265088196-06.2024.8.24.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088196-06.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ELEONEI ELIZEU DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decis&at …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL15/04/20265015760-29.2022.8.24.0020
… CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : MOTORFORT COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) APELADO : LF ASSESSORIA E COBRANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALLINY PAMELLA VENANCI …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265017237-50.2022.8.24.0000
… cesso nº 03110682920188240023/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO AGRAVANTE : LUIZ NORBERTO LUCHMANN ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 09/04/2026 - AGRAVO INTERNO
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265015760-29.2022.8.24.0020
… ATOR : EDUARDO GALLO JR. APELANTE : MOTORFORT COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) APELADO : LF ASSESSORIA E COBRANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALLINY PAMELLA VENANCI …
- PublicaçãoTJMGREQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO13/04/20261104368-60.2025.8.13.0024
… cute;CULO Nº 1104368-60.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB MG133369) REQUERIDO : RAFAEL XAVIER DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO CANDIDO CRISTINO MUSSOLINE (OAB MG118522) DESPACHO Trata-se de Requerimento de Apreensão de Veículo distribuído ao …
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial03/11/202010085356720208260302
Rafael Xavier de Souza — Exectdo · Prestação de Serviços
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.