Documentos em que o nome «RAFAEL TORRES DE ALMEIDA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
30/09/2026
1001073-27.2026.8.26.0471
… inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará. Oportunamente, cumpridas as providências necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RAFAEL TORRES DE ALMEIDA (OAB 447296/SP), RAFAEL TORRES DE ALMEIDA (OAB 447296/SP), RAFAEL TORRES DE ALMEIDA (OAB 447296/SP)
PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO
10/07/2026
5018478-38.2026.4.03.0000
… INSTRUMENTO (202) Nº 5018478-38.2026.4.03.0000 RELATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA AGRAVANTE: HENCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL TORRES DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.