Documentos em que o nome «RAFAEL SILVA DE FREITAS» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20265332482-22.2026.8.21.7000
… QUEL FERNANDEZ MESQUITA (OAB RS079732) AGRAVADO : MARISÂNGELA DE LIMA CHAVES PEREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) AGRAVADO : HÉLIO CHAVES PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20260022727-41.2025.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022727-41.2025.4.05.8102 AUTOR: B. S. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL SILVA DE FREITAS - CE48731 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CARLA ANDREIA ANECETO DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA BEN. 87 (TEA, TOD, TDAH - …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265014605-52.2024.8.21.0004
… Nº 5014605-52.2024.8.21.0004/RS AUTOR : HÉLIO CHAVES PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) AUTOR : MARISANGELA DE LIMA CHAVES PEREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS1 …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO06/08/20265002651-89.2024.8.13.0696
… paciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5002651-89.2024.8.13.0696 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLICIA MILITAR - PMMG [documento omitido]: não informado RAFAEL SILVA DE FREITAS [documento omitido] e outros ID [documento omitido] ADNAIR BERNARDES DA COSTA Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20260000320-33.2020.5.07.0033
… ONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000320-33.2020.5.07.0033 RECLAMANTE: BEATRIZ LEITE RODRIGUES E OUTROS (1) RECLAMADO: JOSE RAFAEL SILVA DE FREITAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a8837e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO/CONC …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20260000320-33.2020.5.07.0033
… ONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000320-33.2020.5.07.0033 RECLAMANTE: BEATRIZ LEITE RODRIGUES E OUTROS (1) RECLAMADO: JOSE RAFAEL SILVA DE FREITAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a8837e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO/CONC …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001018-58.2025.4.04.7109
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-58.2025.4.04.7109/RS AUTOR : ROGERIO CAROLINO VASQUES LACERDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) SENTENÇA III. Dispositivo Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mér …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260035379-61.2015.8.13.0188
… PEREIRA 12. MARCO TULIO OLIVEIRA RESENDE 13. HENRIQUE DIAS CAMBRIA 14. CLARISSA COSTA MANJUD MALUF 15. HENDRIK NATAN ALVES DA PAZ 16. ADRIANA ALMEIDA VIANA 17. RAFAEL SILVA DE FREITAS 18. RERISON FORTUNATO CAIADO CARDOSO 19. SÔNIA DA CONCEIÇÃO FARIA SILVA 20. ELAYNE PENIDO DAS DORES 21. CÁSSIA DA CONCEIÇÃO FLORES 22. NATALIA LUISA GOMES ROCH …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264063177-50.2026.8.26.0100
… omum Cível Nº 4063177-50.2026.8.26.0100/SP AUTOR : PEDRO MAELL HALFEN OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) AUTOR : MARIA ISABEL JORGE HALFEN ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) DE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003150-43.2026.4.05.8102
… orte PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003150-43.2026.4.05.8102 AUTOR: A. V. G. M. REPRESENTANTE: CENIRA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL SILVA DE FREITAS - CE48731 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CENIRA GOMES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B - Resolução CJF n. 535/2006, art …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010231-85.2025.4.04.7110
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010231-85.2025.4.04.7110/RS AUTOR : EDISON NOBREGA NUNES ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos dos artigos 152 e 203, § 4º, do …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265008992-17.2025.8.21.0004
… 5008992-17.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50066068220238210004/RS) RELATOR : REGIS SOUZA RAMALHO EXEQUENTE : ADILSON ESPINOSA CARDOZO ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes event …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20265005061-06.2025.8.21.0004
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005061-06.2025.8.21.0004/RS AUTOR : JOSE BLADIMIR DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Homologo a proposta de honor&aac …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/06/20260000320-33.2020.5.07.0033
… ONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000320-33.2020.5.07.0033 RECLAMANTE: BEATRIZ LEITE RODRIGUES E OUTROS (1) RECLAMADO: JOSE RAFAEL SILVA DE FREITAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93f45f5 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que fora determina …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20265005356-09.2026.8.21.0004
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005356-09.2026.8.21.0004/RS AUTOR : LUCIA BERENICE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a procuração anexada aos autos ( 7. …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/05/20265007379-44.2025.8.21.0009
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007379-44.2025.8.21.0009/RS AUTOR : RAFAEL SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : FABIANE LOPES SOHNE (OAB RS071914) ADVOGADO(A) : LISIANE FREITAG (OAB RS071931) DESPACHO/DECISÃO 1. Ratifico os atos processuais realizado …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260017325-76.2025.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017325-76.2025.4.05.8102 AUTOR: L. K. D. S. D. ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL SILVA DE FREITAS - CE48731 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA KELLE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A - Resolução CJF n. 535/2006, art. 6º, …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL16/04/20268005527-36.2024.8.05.0001
… or outros elementos de convicção, não havendo espaço para a aplicação do princípio in dubio pro reo. Os policiais militares José Marcos Silva Brandão e Eduardo Rafael Silva de Freitas, também ouvidos em juízo (ID 437534081), corroboraram a versão da vítima, afirmando que foram acionados via CICOM e, ao chegarem ao local, encontraram o réu de …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265002403-72.2026.8.21.0004
… 0%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002403-72.2026.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR : REGINA DIAS OURIVES ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FREITAS (OAB RS139000) ADVOGADO(A) : GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS124223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001604-50.2026.4.05.8102
… UAZEIRO DO NORTE PROCESSO: 0001604-50.2026.4.05.8102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. H. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SILVA DE FREITAS - CE48731 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.