Documentos em que o nome «RAFAEL SILVA ANDRE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJALTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20260700283-17.2025.8.02.0020
ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 0700283-17.2025.8.02.0020 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: Rafael Silva Andre - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.