Documentos em que o nome «RAFAEL SANTOS FERREIRA GOULART» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20265005454-40.2023.8.13.0515
… o, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5005454-40.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL SANTOS FERREIRA GOULART [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Parte Autora: vista dos autos. TRAJANO PINHEIRO RIBEIRO NETO Piumhi, data da assinatura elet …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265005454-40.2023.8.13.0515
… rança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5005454-40.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL SANTOS FERREIRA GOULART [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido RPV estadual nesta data. Piumhi, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.