Documentos em que o nome «RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/08/2024
10196212320248260196
Rafael Rodrigues de Oliveira — Reconvinte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/05/2024
00016252920248260099
Rafael Rodrigues de Oliveira — Exectdo · Imissão
ProcessoTJSPNotificação
14/12/2020
10085246520208260099
Rafael Rodrigues de Oliveira — Reqdo · Intimação / Notificação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
11/12/2020
10240883920208260405
Rafael Rodrigues de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
26/08/2020
00167034820208260602
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA — Exectdo · Propriedade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.