Documentos em que o nome «RAFAEL ROCHA SANTOS» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20260001384-93.2026.8.25.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202690200453 NÚMERO ÚNICO: 0001384-93.2026.8.25.0008 EXEQUENTE : RAFAEL ROCHA SANTOS ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SE …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO13/07/20260004160-81.2016.8.25.0084
… RA - OAB: 46780-BA ADV. : ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA - OAB: 447-B-BA ADV. : FELIPE MARTINS MOREIRA - OAB: 13589-SE HERDEIRO : JAQUELINE BARBOSA BONFIM ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE ADV. : MARIANE CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS - OAB: 12832-SE INTERESSADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000020-83.2026.5.05.0561
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000020-83.2026.5.05.0561 RECLAMANTE: RAFAEL ROCHA SANTOS RECLAMADO: STEPHANIE DERNER MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 025a7d5 proferida nos autos. DECISÃO 1. AUDIÊNCIA INICIAL D …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260001312-09.2026.8.25.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202690000466 NÚMERO ÚNICO: 0001312-09.2026.8.25.0008 EXEQUENTE : RAFAEL ROCHA SANTOS ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ CONFECCIONADO E AGUARDANDO ASSINATURA. INTIMEM-SE.
- PublicaçãoTJSEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/04/20260001647-77.2016.8.25.0008
… PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 201690001661 NÚMERO ÚNICO: 0001647-77.2016.8.25.0008 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : VALFRANKLIN DOS SANTOS BISPO ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE …
- PublicaçãoTJSENOMEAçãO DE ADVOGADO14/04/20260000703-15.2023.8.25.0078
NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PROC.: 202387200738 NÚMERO ÚNICO: 0000703-15.2023.8.25.0078 REQUERENTE : ISALTINA DA CONCEIÇÃO ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) CAUSÍDICO(A) NOMEADO(A), RAFAEL ROCHA SANTOS -- 10616/SE, VIA DJ, PARA QUE INFORME QUANTO AO FIM DE PROMOVE …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260005324-59.2025.8.25.0054
… REQUERENTE : . (G.V.M.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : STHEFANE SANTANA SALMERON - OAB: 11112-SE REQUERIDO : . (R.D.S.N.) ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE ADV. : MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE - OAB: 13639-SE INTERESSADO : . (M.E.S.N.) SENTENÇA....: III DISPOSITIVO EX POSITIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇ …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260001526-97.2026.8.25.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202690000546 NÚMERO ÚNICO: 0001526-97.2026.8.25.0008 EXEQUENTE : RAFAEL ROCHA SANTOS ADV. : RAFAEL ROCHA SANTOS - OAB: 10616-SE EXECUTADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL SENTENÇA....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO NO SENTIDO DE QUE NÃO PR …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000290-72.2025.8.05.0199
… JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000290-72.2025.8.05.0199 INTERESSADO: CARLOS RAFAEL ROCHA SANTOS Representante(s): FLAVIO COSTA SIRQUEIRA registrado(a) civilmente como FLAVIO COSTA SIRQUEIRA (OAB:BA67102) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAETANOS Representante(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.