Documentos em que o nome «RAFAEL RICARDO OBENAUS» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA
16/04/2026
5010475-70.2024.8.24.0930
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010475-70.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 00142525320148240008/SC) RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EXECUTADO : RAFAEL RICARDO OBENAUS ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) EXECUTADO : EVANDO HELCIO OBENAUS ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) EXECUTADO : COSTA AZUL MOTO …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
5018519-02.2022.8.24.0008
AgRg no AREsp 3065202/SC (2025/0384298-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : EVANDO HELCIO OBENAUS AGRAVANTE : RAFAEL RICARDO OBENAUS ADVOGADOS : LUCIANE DALLE GRAVE - SC012574 IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO - SC018250 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e rel …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.