Documentos em que o nome «RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
25 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000522-84.2020.8.05.0191
… ORES. SUCESSÃO PROCESSUAL. CESSÃO DE CRÉDITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelos Recorrentes FLÁVIO HENRIQUE ROCHA CHAVES, RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES e THIAGO JOSE ROCHA CHAVES, alegando nulidade da fiança por ausência de outorga uxória, extinção das garantias fidejussórias pela recuperação judicial e quitaç …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260700187-76.2024.8.02.0039
… Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB: 46014/BA) - 319
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260700187-76.2024.8.02.0039
… Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB: 46014/BA) - 319
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260000272-48.2026.8.25.0054
… TE A PARTE RECLAMADA BANCO CSF S/A COM CNPJ DE N° 08.357.240/0001-50 ATRAVÉS DE PREPOSTA KALINE BARBOZA GOMES, [documento omitido], ACOMPANHADA DE ADVOGADO DR. RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES, OAB/BA 46.014, QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO, CONTESTAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/04/20260747210-69.2023.8.02.0001
… arada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB: 46014/BA) - Luana Lins de Andrade Silva (OAB: 20520/AL) - Maria Rosiane da Conceição Cavalcante (OAB: 10880/AL) - 319
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.