Documentos em que o nome «RAFAEL PIO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260800008-64.2025.8.15.1071
… 2025.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR(S): Nome: RAFAEL PIO PESSOA Endereço: Vila Boa Vista, S/N, Cristo Rei, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a) AUTOR: AGUIBERTO ALVES LIRA - PB31527, ITZHAK DA SILVA …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL21/07/20265004391-41.2026.8.13.0105
… F: não informado e outros RÉU: DILESIO DE SOUSA REIS JUNIOR [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de pedido de restituição de veículo formulado por RAFAEL PIO GOMES (ID [documento omitido]). O Ministério Público apresentou manifestação pelo indeferimento do pedido (ID [documento omitido]). Pois bem. Inicialmente, esclareço que o art …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.