Documentos em que o nome «RAFAEL PEREIRA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260804666-03.2024.8.18.0031
… julgamento em formato híbrido (ID n.º 101764212). Inexistindo acordo, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela ré, Adi Pinto Barros, Bruno Rafael Pereira Silva e Luiz Carlos Guilherme, além da testemunha ouvida pelo Juízo, Marcos Augusto de Moura Fé, sendo dispensados os depoimentos pessoais (ID n.º 101764212 e 101776 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260014372-36.2023.8.26.0005
… io e a transferência para conta vinculada a este processo do montante correspondente a 10% (dez por cento) de todos eventuais créditos em favor de RAFAEL PEREIRA SILVA ([documento omitido] nº [documento omitido]) pelo prazo de 01 (um) ano, até o limite R$ 5.259,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) ( eve …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265005452-83.2020.8.13.0480
… r Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005452-83.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL PEREIRA SILVA [documento omitido] ADER ARAUJO LESSA [documento omitido] e outros Fica a parte Exequente intimada acerca do retorno da carta precatória, devendo requerer o qu …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO17/07/20261548978-05.2012.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 1548978-05.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: RAFAEL PEREIRA SILVA [documento omitido] RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-89 DESPACHO Antes de analisar a impugnação apresentada, int …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260809071-97.2024.8.10.0001
… RAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem co …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20264000011-70.2025.8.26.0232
… ) : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP432161) RECORRIDO : LEONARDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP432161) RECORRIDO : RAFAEL PEREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP432161) ATO ORDINATÓRIO Processo 40000117020258260232 distribuído para: 7ª Turma Rec …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261056850-39.2026.4.01.3700
… nhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056850-39.2026.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO RAFAEL PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYLANNE CORDEIRO BARROS - MA21853 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIO RAFAEL PEREIRA SILVA TAYLANNE CORDEIRO BARROS - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260834097-46.2024.8.18.0140
AREsp 3228244/PI (2026/0134066-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAEL PEREIRA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265009909-62.2025.4.04.7208
RECURSO CÍVEL Nº 5009909-62.2025.4.04.7208/SC RELATORA : Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRIDO : ICARO RAFAEL PEREIRA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEISON ALEX TERLAN (OAB SC042328) RECORRIDO : IARA FRANCIELLY DO CARMO DA SILVA (Absolu …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260200977-21.2022.8.06.0090
… ADO GABINETE JUIZ RELATOR DANIEL CARVALHO CARNEIRO Processo: 0200977-21.2022.8.06.0090 - Apelação Cível Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL Apelado: RAFAEL PEREIRA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO SEM COMPROVAÇÃ …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261003416-08.2025.4.01.3301
… ederal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003416-08.2025.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAEL PEREIRA SILVA F …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL31/10/20250011185-53.2022.8.16.0160
… ente caso já foi superado com a aprovação do plano de recuperação judicial em assembleia geral de credores realizada em 27/09/2024”. Mov. 4168. Manifestação de Rafael Pereira Silva pedindo retificação do QGC para inclusão do crédito reconhecido nos autos de habilitação de crédito n. 031935-49.2024. Mov. 4187. Manifestação do AJ. Certifico …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/06/20250000800-29.2017.8.18.0075
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0834097-46.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL PEREIRA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : TEREZINHA DE JESUS FERREIRA ALVES (VÍTIMA) Relator : MA …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/10/202010096919020208260011
Rafael Pereira Silva — Reqte · Indenização por Dano Moral
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível19/08/202010403054920208260053
Rafael Pereira Silva — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.