Documentos em que o nome «RAFAEL PEREIRA MORAES» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000019-56.2013.8.10.0079
… ADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000019-56.2013.8.10.0079 Autor: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES Advogado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA (OAB 23040-MA), EVELINE SILVA NUNES (OAB 5332-MA) Réu: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000019-56.2013.8.10.0079
… ADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000019-56.2013.8.10.0079 Autor: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES Advogado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA (OAB 23040-MA), EVELINE SILVA NUNES (OAB 5332-MA) Réu: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260004942-54.2002.8.10.0001
… 0004942-54.2002.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORADROES DO POVOADO DE CAXIAS Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501 DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela entidade "Associação dos Agricultores(as) Familiares do Povoado Caxias (AA …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260801811-26.2024.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801811-26.2024.8.10.0079 Autor: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES Advogado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA) Réu: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS propo …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260801811-26.2024.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801811-26.2024.8.10.0079 Autor: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES Advogado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA) Réu: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS propo …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800422-60.2025.8.10.0082
… Advogado do Autor(a): Advogado do(a) AUTOR: TIAGO PANDA SOARES DE OLIVEIRA - MA16047-A Réu: MUNICIPIO DE CARUTAPERA Advogado do Réu: Advogados do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501, EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA - MA14134 SENTENÇA Trata-se de reclamação trabalhista c/c pedido de tutela de urgência movida por CLAUDECIRA FERREIRA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… ocesso nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA (OAB 19421-MA), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA), SONIA …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260017052-85.2024.5.16.0005
… o Do Trabalho RECORRENTE Gleyson Tiago Pereira Lopes Advogado Tiago Panda Soares De Oliveira (OAB: 0016047/MA) RECORRIDO Municipio De Carutapera Advogado Bruno Rafael Pereira Moraes (OAB: 0011501/MA) Pauta da 30ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (21ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260017056-25.2024.5.16.0005
… ico Do Trabalho RECORRENTE Jose Matias Do Nascimento Advogado Tiago Panda Soares De Oliveira (OAB: 0016047/MA) RECORRIDO Municipio De Carutapera Advogado Bruno Rafael Pereira Moraes (OAB: 0011501/MA) Pauta da 30ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (21ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800156-73.2025.8.10.0082
… ERA S/L, 400, Praça PE. Augusto Mozzet, n 400, Palácio executiv, CENTRO, CARUTAPERA - MA - CEP: 65295-000 Telefone(s): (98)3394-1342 Advogados do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501, EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA - MA14134 DESPACHO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800156-73.2025.8.10.0082
… ERA S/L, 400, Praça PE. Augusto Mozzet, n 400, Palácio executiv, CENTRO, CARUTAPERA - MA - CEP: 65295-000 Telefone(s): (98)3394-1342 Advogados do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501, EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA - MA14134 DESPACHO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800156-73.2025.8.10.0082
… ERA S/L, 400, Praça PE. Augusto Mozzet, n 400, Palácio executiv, CENTRO, CARUTAPERA - MA - CEP: 65295-000 Telefone(s): (98)3394-1342 Advogados do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501, EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA - MA14134 DESPACHO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800156-73.2025.8.10.0082
… ERA S/L, 400, Praça PE. Augusto Mozzet, n 400, Palácio executiv, CENTRO, CARUTAPERA - MA - CEP: 65295-000 Telefone(s): (98)3394-1342 Advogados do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501, EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA - MA14134 DESPACHO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800493-96.2024.8.10.0082
… UE PEREIRA DE ALMEIDA NETO - MA13019, RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA - MA3334 RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Le …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.