Documentos em que o nome «RAFAEL PEREIRA DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
27/11/2020
00090470420208260032
Rafael Pereira de Souza — Agravte · Atos Processuais
ProcessoTJSPPetição Criminal
15/10/2020
10184706820208260032
Rafael Pereira de Souza — Exectdo · Atos Processuais
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
14/10/2020
00190609520208260021
RAFAEL PEREIRA DE SOUZA — Reqte · Penhora / Depósito/ Avaliação
ProcessoTJSPExecução da Pena
05/10/2020
70006936520208260032
RAFAEL PEREIRA DE SOUZA — Réu · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
08/09/2020
00163664020208260576
Rafael Pereira de Souza — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.