Documentos em que o nome «RAFAEL PEREIRA DE SOUSA» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL22/09/20261610378-43.2018.8.26.0090
… ais, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GIACOMINI PRIULE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO de Rafael Pereira de Sousa Construcao e Manutenca, [documento omitido]/CNPJ 20465275000108, que por este Juízo e respectivo Cartório processam‑se a Execução Fiscal 1610378‑43.2018.8.26.009 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260800807-04.2026.8.15.0221
… al do autor e a assinatura física de duas testemunhas instrumentárias devidamente identificadas por nome e [documento omitido] (Maria Luiza das Alves, [documento omitido], e Rafael Pereira de Sousa, [documento omitido], ID 161973079). Quanto à arguição de violação à Lei Estadual nº 12.027/2021, cumpre registrar que o instrumento não consiste em mera ope …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260800807-04.2026.8.15.0221
… al do autor e a assinatura física de duas testemunhas instrumentárias devidamente identificadas por nome e [documento omitido] (Maria Luiza das Alves, [documento omitido], e Rafael Pereira de Sousa, [documento omitido], ID 161973079). Quanto à arguição de violação à Lei Estadual nº 12.027/2021, cumpre registrar que o instrumento não consiste em mera ope …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20260000475-71.2019.8.13.0512
… e Pirapora-MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem, especialmente os réus RAFAEL PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, filho de Eudina Pereira de Sousa e Genivaldo José de Sousa, nascido em 07/07/1992, natural de Pirapora MG e THIAGO PEREIRA DE SOUSA, filho de Eu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265000967-44.2020.8.13.0414
… , Fórum Doutor Antenor da Cunha Melo, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5000967-44.2020.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL PEREIRA DE SOUSA [documento omitido] MUNICIPIO DE MEDINA [documento omitido]/0001-83 e outros Vista a parte autora. MARCO MATTEUS SANTOS SOUZA Medina, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS11/08/20265007258-85.2026.8.13.0079
… 5 PROCESSO Nº: 5007258-85.2026.8.13.0079 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Restituição de Coisas Apreendidas] AUTOR: DOUGLAS RAFAEL PEREIRA DE SOUSA [documento omitido] RÉU: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos Trata-se de pedido de restituição da motocicleta de placa OPH3E47, reclama …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/07/20260022455-32.2025.8.26.0050
… ITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAFAEL PEREIRA DE SOUSA SILVA, PROCESSO Nº 0022455‑32.2025.8.26.0050 . O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Est …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20264135827-95.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4135827-95.2026.8.26.0100/SP AUTOR : VICTOR RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB SP313998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Levantei o segredo de justiç …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260968287-45.2024.8.19.0001
… º 0968287-45.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA (OAB RJ097133) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ157806) ADVOGADO(A) : ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) RÉU : FAMA EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA Local: Rio de Janeiro Data: 17/07/ …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260832524-72.2024.8.19.0001
… LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB RJ117407) RÉU : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ157806) ADVOGADO(A) : CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA (OAB SP299381) ADVOGADO(A) : JULIA DE OLIVEIRA RUGGI (OAB PR051680) RÉU : ESCRITORIO DE ADVOCAC …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265251349-80.2026.8.09.0051
… 51349-80.2026.8.09.0051 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): Estado de Goiás Advogado(a): Cynthia Caroline de Bessa Recorrido(a)(s):Rafael Pereira de Sousa Santos Advogado(a): Pedro Henrique Romao da Silva Origem: Goiânia - Upj Juizados Da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º E 4º (1º …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000796-29.2025.5.06.0161
… RA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO RORSum 0000796-29.2025.5.06.0161 RECORRENTE: TAVARES E TORRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA SILVA [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000796-29.2025.5.06.0161
… RA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO RORSum 0000796-29.2025.5.06.0161 RECORRENTE: TAVARES E TORRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TAVARES E TORRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente pr …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265007452-81.2025.8.13.0512
Apelante(s) - FELLIP DE SOUZA MACIEL; RAFAEL PEREIRA DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 15/04/2 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20261000493-75.2021.5.02.0443
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000493-75.2021.5.02.0443 RECLAMANTE: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS Fica o beneficiário (RAFAEL PEREIRA DE SOUSA) intimado de que foi expedido alvará judici …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265032589-78.2018.4.04.0000
… VEIRA NADER PROCURADOR(A) : CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG PROCURADOR(A) : GISLENI VALEZI RAYMUNDO PROCURADOR(A) : ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO PROCURADOR(A) : RAFAEL PEREIRA DE SOUSA PROCURADOR(A) : JULIA DE OLIVEIRA RUGGI PROCURADOR(A) : ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal C …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265036500-98.2018.4.04.0000
… RAYMUNDO PROCURADOR(A) : PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER PROCURADOR(A) : CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG PROCURADOR(A) : ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO PROCURADOR(A) : RAFAEL PEREIRA DE SOUSA PROCURADOR(A) : JULIA DE OLIVEIRA RUGGI PROCURADOR(A) : ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO : EDUARDO HERMELINO LEITE ADVOGADO(A) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (O …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20263003517-14.2026.8.06.0064
… : (85) 3108-1605 E-mail: caucaia.1civel@tjce.jus.br DESPACHO PROCESSO: 3003517-14.2026.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: E. S. D. J. REU: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA CARVALHO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Compulsando detidamente os autos, verifica-se a ausência do aviso de recebimento relativo à notificação de ID 199595340. …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS14/04/20265007672-83.2026.8.13.0079
… ácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5007672-83.2026.8.13.0079 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) DOUGLAS RAFAEL PEREIRA DE SOUSA [documento omitido] Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado Fica o requerente Douglas Rafael Pereira de Sousa intimado, por meio de sua advogada, para que …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE14/04/20265004297-74.2026.8.13.0079
… instruem, bem como a manifestação ministerial [ID [documento omitido]], seja distribuído em autos apartados. 2. Nos autos do incidente, intime-se o requerente Douglas Rafael Pereira de Sousa, por meio de sua advogada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte documentação que comprove a propriedade do bem cuja restituição é pleiteada. 3. Na sequên …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.