Documentos em que o nome «RAFAEL PEREIRA DA SILVA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

12 documentos

ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/10/2024
00043814820248260604
Rafael Pereira da Silva — Exectdo · Pagamento
ProcessoTJSPApelação Cível
18/07/2022
00008968620208260246
Rafael Pereira da Silva — Exectdo · DIREITO AMBIENTAL
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
08/01/2021
00000550520218260037
Rafael Pereira da Silva — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
08/01/2021
00000275120218260291
RAFAEL PEREIRA DA SILVA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/12/2020
00016634520208260337
Rafael Pereira da Silva — Exeqte · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa
06/11/2020
10155134020208260050
Rafael Pereira da Silva — Exectdo · Pena de Multa
ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
16/10/2020
00000075320208260337
Rafael Pereira da Silva — Exeqte · Competência Tributária
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
05/10/2020
10185013620208260405
Rafael Pereira da Silva — Exectdo · Nota Promissória
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
17/09/2020
00218719820208260224
RAFAEL PEREIRA DA SILVA — Réu · Furto Qualificado
ProcessoTJSPPetição Criminal
04/09/2020
10107663820208260344
Rafael Pereira da Silva — Reqdo · Atos Processuais
ProcessoTJSPPetição Criminal
27/08/2020
10150132820208260032
Rafael Pereira da Silva — Exectdo · Atos Processuais
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
24/08/2020
00064523220208260032
Rafael Pereira da Silva — Agravte · Atos Processuais

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.