Documentos em que o nome «RAFAEL PEREIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

4 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/03/2024
10013112520248260533
Rafael Pereira — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
05/11/2020
10128808520208260008
Rafael Pereira — Reqdo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
02/11/2020
10136132720208260016
Rafael Pereira — Exeqte · Nota Promissória
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
16/10/2020
10019396020208260272
Rafael Pereira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.