Documentos em que o nome «RAFAEL PAULINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL28/09/20267004044-51.2023.8.22.0000
… 1-330 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: RAFAEL PAULINO BRITO [documento omitido], atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265000933-08.2024.8.13.0680
… Nº: 5000933-08.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: RAFAEL PAULINO BARBOSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado RAFAEL PAULINO BARBOS …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM25/08/20265045325-71.2018.8.13.0024
… 5-71.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Honorários Advocatícios] AUTOR: RAFAEL PAULINO GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: LILIANA DE FERREIRA BARBOSA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Considerando o Acórdão proferido (id. [documento omitido]) …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260801524-16.2026.8.15.0221
… os morais e tutela provisória de urgência em face de LUCAS CRISTOVAM XAVIER DOS SANTOS (nome fantasia Nemu Pay Pagamento Seguro / Top Cell) JANAINA DOS SANTOS, RAFAEL PAULINO FARINELI DUARTE E ROWILSON DOS SANTOS. O autor alega que comprou um computador MacBook em 25/03/2026 e efetuou o pagamento do valor de R$2.750,00 via PIX. Afir …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260009161-63.2026.8.26.0506
… ITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL PAULINO DE SOUZA FILHO, PROCESSO Nº 0009161‑63.2026.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Pret …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20261037799-85.2022.8.26.0100
… reiterações automáticas da ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Parte(s) a ser(em) objeto(s) da(s) pesquisa(s) 1 : RAFAEL PAULINO JORA DA SILVA , [documento omitido]. Valor: R$ 104.975,43. Esclareça-se o exequente que referida consulta já engloba títulos de renda fixa p& …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260004222-77.2025.8.26.0020
… os - Toledo Piza Advogados Associados - Vistos, Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): RAFAEL PAULINO SANTOS, [documento omitido]. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa te …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260000198-59.2012.5.15.0071
… 61.927.048-99; MARIA RITA ALVES, [documento omitido]; CESAR JESSE FAUSTINONI DE LEMOS, [documento omitido]; ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, [documento omitido]; RAFAEL PAULINO, [documento omitido]; BRUNO MESSIAS DOS SANTOS, [documento omitido]; LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, [documento omitido]; ROMILDO GENEROSO, [documento omitido]; MARCO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20261249906-68.2008.8.13.0024
… 68.2008.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MAURO DA SILVA GUSMAO [documento omitido] RÉU: RAFAEL PAULINO DE AGUIAR COELHO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase instrutória, no qual a controvérsia reside, neste momento, na …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20262175408-63.2026.8.26.0000
… ido de alvará, envolve transferência de imóveis com expressivo valor patrimonial. Juntaram ainda certidão de casamento comprovando que Bruna e seu marido Bruno Rafael Paulino Pereira são casados desde 20/07/2013 sob o regime de comunhão parcial de bens, tendo adquirido 50% do lote 10 na referida escritura. A parte embargada foi inti …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20265062823-76.2024.8.13.0702
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] RELATOR: JOAO MARCOS LUCHESI BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 RAFAEL PAULINO DA SILVA FILHO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presen …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261051195-59.2025.4.01.3300
… nato, por meio do qual realizou transferências bancárias, que totalizaram R$ 5.640,00, via pix para contas de terceiros, sendo duas transferências destinadas a Rafael Paulino Pinto Neto, vinculadas ao Banco Bradesco, nos valores de R$ 1.200,00 e R$ 1.500,00, e uma transferência destinada a André Francisco da Cruz Ferreira Junior, vi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261051195-59.2025.4.01.3300
… nato, por meio do qual realizou transferências bancárias, que totalizaram R$ 5.640,00, via pix para contas de terceiros, sendo duas transferências destinadas a Rafael Paulino Pinto Neto, vinculadas ao Banco Bradesco, nos valores de R$ 1.200,00 e R$ 1.500,00, e uma transferência destinada a André Francisco da Cruz Ferreira Junior, vi …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265036138-27.2026.8.24.0000
… 24.0000/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE : Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A) : ANDRE FERNANDES INDALENCIO AGRAVANTE : RAFAEL PAULINO SILVA ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A. A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CON …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260659644-74.2026.8.13.0000
… a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) GERALDO EUSTAQUIO FERREIRA Remessa para ciência do acórdão que deu provimento ao recurso Adv - MARIA OLINDA LEAO, RAFAEL PAULINO NASCIMENTO, WELTON VIEIRA LEAO.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260659644-74.2026.8.13.0000
… Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) JOSE DOS SANTOS SILVA Remessa para ciência do acórdão que deu provimento ao recurso Adv - MARIA OLINDA LEAO, RAFAEL PAULINO NASCIMENTO, WELTON VIEIRA LEAO.
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260100261-09.2023.5.01.0003
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0100261-09.2023.5.01.0003 AGRAVANTE: DANONE LTDA AGRAVADO: RAFAEL PAULINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3228e0 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260100261-09.2023.5.01.0003
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0100261-09.2023.5.01.0003 AGRAVANTE: DANONE LTDA AGRAVADO: RAFAEL PAULINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3228e0 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011252-80.2017.5.15.0092
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011252-80.2017.5.15.0092 AUTOR: RAFAEL PAULINO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99d998d proferida nos autos. …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011252-80.2017.5.15.0092
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011252-80.2017.5.15.0092 AUTOR: RAFAEL PAULINO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99d998d proferida nos autos. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.