Documentos em que o nome «RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/08/20261013991-27.2025.8.11.0015
… TE DE CONTROLE E MONITORAMENTO - SUCOM (APELADO), MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELADO), GERENTE DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SINOP-MT (APELADO), RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE - [documento omitido] (ADVOGADO), RAFAEL DA SILVA FARIA - [documento omitido] (ADVOGADO), THAIS DE VASCONCELLOS COSTA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266010593-77.2024.4.06.3803
… .06.3803/MG AUTOR : MARCELO FRATTARI CHAVES ADVOGADO(A) : EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215) ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE (OAB DF019712) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão evento 34, ACOR2 , intime-se a parte autora para, no p …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265007846-13.2024.4.04.7107
… ia. RECURSO CÍVEL Nº 5007846-13.2024.4.04.7107 / RS (Pauta: 866) RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : VALDIR DA ROCHA DILL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE (OAB DF019712) ADVOGADO(A) : EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215) ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.