Documentos em que o nome «RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPExecução da Pena
17/11/2020
70000005720208260428
Rafael Oliveira dos Santos — Exectdo · Regressão de Regime
ProcessoTJSPPetição Criminal
03/11/2020
10090492220208260269
RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS — Reqdo · Atos Processuais
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
16/10/2020
10523383020208260002
Rafael Oliveira dos Santos — Reqte · Obrigação de Entregar
ProcessoTJSPRequerimento de Apreensão de Veículo
23/09/2020
10082152320208260009
Rafael Oliveira dos Santos — Reqte · Obrigação de Entregar
ProcessoTJSPExecução da Pena
22/09/2020
00107241720208260502
Rafael Oliveira dos Santos — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.