Documentos em que o nome «RAFAEL NEVES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265057051-32.2024.8.13.0024
… enal e obrigação de fazer” ajuizada por SANDRA ROBERTA DE OLIVEIRA MARTINS, CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS PINTO e NEUZA LUIZA DE OLIVEIRA MARTINS em face de 1) RAFAEL NEVES DA SILVA e 2) JAQUELINE PEREIRA DA SILVA. Alegam as autoras, em síntese, que adquiriram dos requeridos o apartamento nº 02, situado à Rua Campinas, nº 568, Bairro Espla …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20266003620-85.2024.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003620-85.2024.4.06.3810/MG AUTOR : JOAO RAFAEL NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA ASSUNCAO DE LUCCA (OAB MG177943) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o INSS à concessão do benefíci …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265005719-92.2025.8.13.0702
… ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005719-92.2025.8.13.0702/MG EXEQUENTE : OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO : MARCIA ARAUJO SACRAMENTO EXECUTADO : RAFAEL NEVES DA SILVA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
- PublicaçãoTJRSPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA10/07/20265009337-05.2024.8.21.0008
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5009337-05.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : GIOVANA NEVES DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL NEVES DA SILVA FREITAS (OAB RS099869) REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040 …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL16/04/20268000105-38.2026.8.21.0010
… ora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : MARILIA COHEN GOLDMAN AGRAVADO : RAFAEL NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. De …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265012657-69.2022.4.04.7112
… A CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012657-69.2022.4.04.7112/RS RELATOR : ANA PAULA MARTINI TREMARIN REQUERENTE : MICHELLE BUKOR DE CASTRO FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL NEVES DA SILVA FREITAS (OAB RS099869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 282 - 09/04/2026 - PETIÇÃO Evento 28 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261032323-50.2026.4.01.3400
… Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1032323-50.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: G. F. P. A. E. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL NEVES DA SILVA GAVIER - GO54225 POLO PASSIVO:D. F. DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a competência da Justiça Federal, uma vez que ausente qualque …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260041864-78.2025.8.27.2729
… align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041864-78.2025.8.27.2729/TO RELATOR : LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR : WHALLAFY FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL NEVES DA SILVA GAVIER (OAB GO054225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 23/02/2026 - Mandado devolvido - nã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.