Documentos em que o nome «RAFAEL MOTA MACUCO» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006438-36.2026.8.12.0001
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006438-36.2026.8.12.0001/MS RELATOR : DANIEL DELLA MEA RIBEIRO AUTOR : ROBERTO FERREIRA DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL MOTA MACUCO (OAB MS011712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 01/07/2026 - Audiência de conciliação desig …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261412559-86.2026.8.12.0000
… ravo de Instrumento nº 1412559-86.2026.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Agravada: Laura Suzuki Ferreira Repre. Legal: Samara Suzuki DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Interessado: Estado de MAto Grosos do …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265003554-92.2025.4.03.6002
… P: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003554-92.2025.4.03.6002 AUTOR: MUNICIPIO DE CAARAPO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL MOTA MACUCO - MS11712 REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS ADVOGADO do(a) REU: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 DECISÃO Converte-se o julgamento em diligênc …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260801124-08.2025.8.12.0031
… 01124-08.2025.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli Embargante: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Embargada: Rafaela dos Santos (Representado(a) pelo Curador) Repre. Legal: Leandra Cristina de Queiros Advogada: Mariana Jayne Ribeiro (OAB: 26 …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260801125-90.2025.8.12.0031
… ira dos Santos Advogada: Mariana Jayne Ribeiro (OAB: 26172/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261407412-79.2026.8.12.0000
… 1407412-79.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Roberto Ferreira do Sacramento Advogado: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Agravado: Cesar Saldanha Ostemberg Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20261404142-47.2026.8.12.0000
… 83DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261407412-79.2026.8.12.0000
… 1407412-79.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Roberto Ferreira do Sacramento Advogado: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Agravado: Cesar Saldanha Ostemberg Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2026.
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260801296-81.2024.8.12.0031
… o Comum Cível Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Apelado : Município de Caarapó Proc. Município : Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelado : José Venceslau de Sousa Repre. Legal : Noeli Aparecida de Souza DPGE - 1ª Inst. : Karina Figueiredo de Freitas Relator : Des. Amaury …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261421993-36.2025.8.12.0000
… astro DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Agravado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260801063-84.2024.8.12.0031
… agner Mansur Saad Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelada: Cleuza Vieira DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Interessada: Luciane da Silva Vieira DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260800533-46.2025.8.12.0031
… l Apelante : M. E. S. C. (Representado(a) por sua Mãe) T. C. R. DPGE - 1ª Inst. : Karina Figueiredo de Freitas Apelado : Município de Caarapó Proc. Município : Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Município : Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Relator : Des. Luiz Antônio Cavassa de …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/04/20260801646-69.2024.8.12.0031
… Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada : Maria Felix do Nascimento DPGE - 1ª Inst. : Karina Figueiredo de Freitas Interessado : Município de Caarapó Proc. Município : Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Interessado : Jacson Cabral Kaku da Silva Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan 1º Vogal : Des. Alexandre Branco Pucci 2º Vogal : Des. João Mar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.