Documentos em que o nome «RAFAEL MOREIRA DA SILVA» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO18/09/20261000965-77.2026.8.26.0477
… LBERTO DA SILVA (OAB 84938/SP), MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), RAFAEL MOREIRA DA SILVA (OAB 283802/SP)
- PublicaçãoTJSPDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA01/09/20261002082-44.2022.8.26.0445
… Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Diogo Volpe Gonçalves Soares, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA, GRAZIELA MOREIRA DA SILVA e GABRIEL MOREIRA DA SILVA, sucessores de JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA SILVA Brasileiro, Divorciado, Motorista, RG 192123828, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010479-75.2026.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010479-75.2026.5.15.0009 AUTOR: RAFAEL MOREIRA DA SILVA RÉU: PRIMESERV LOGISTICA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 128b520 proferida nos autos, cujo dispos …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010479-75.2026.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010479-75.2026.5.15.0009 AUTOR: RAFAEL MOREIRA DA SILVA RÉU: PRIMESERV LOGISTICA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 128b520 proferida nos autos, cujo dispos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260004894-90.2023.8.26.0041
… 94-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.M.S. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Rafael Moreira da Silva, [documento omitido], MTR: 1309805-8, RG: 396780374, RJI: [documento omitido], Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediênci …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261002851-89.2026.8.26.0161
… nto do feito, mas será considerada no exame da tutela de urgência. 4. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MOREIRA DA SILVA (OAB 283802/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260004894-90.2023.8.26.0041
Processo 0004894-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.M.S. - Posto isso, DETERMINO que o condenado Rafael Moreira da Silva, [documento omitido], MTR: 1309805-8, RG: 396780374, RJI: [documento omitido], Penitenciaria de Taiuva, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261024912-94.2025.8.26.0381
Processo 1024912-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Moreira da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260030816-73.2018.8.26.0053
… 7616/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (OAB 457616/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (OAB 457616/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (OAB 457616/SP), RAFAEL MOREIRA DA SILVA (OAB 283802/SP), RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB 363424/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20260002803-81.2019.8.26.0521
Processo 0002803-81.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL MOREIRA DA SILVA - RAFAEL MOREIRA DA SILVA (Penitenciária - Itapetininga II, [documento omitido], MTR: 1130985-3, RG: 45.347.493, RJI: [documento omitido]) - ADV: DAVID ISAAC DO PRADO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/07/20260101176-37.2019.5.01.0023
… para, no mérito julgá-lo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, e DECLARAR a responsabilidade pessoal do(s) sócio(s) FATIMA CLAUDIA DA SILVA BAPTISTA; RAFAEL MOREIRA DA SILVA; MARCIA MARY MAIA GITIRANA e FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimem-se. Prazo 08 dias. …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000588-20.2020.5.08.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000588-20.2020.5.08.0111 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAFAEL MOREIRA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20261000930-47.2016.5.02.0264
… da Decisão ID f9c772c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCELO DE OLIVEIRA AGRAVADA: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADA: Dra. MARCIA TEREZA CAVALCANTI SENA AGRAVADA: SINAVIX SINALIZACAO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20261000930-47.2016.5.02.0264
… da Decisão ID f9c772c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCELO DE OLIVEIRA AGRAVADA: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADA: Dra. MARCIA TEREZA CAVALCANTI SENA AGRAVADA: SINAVIX SINALIZACAO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20261000930-47.2016.5.02.0264
… da Decisão ID f9c772c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCELO DE OLIVEIRA AGRAVADA: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADA: Dra. MARCIA TEREZA CAVALCANTI SENA AGRAVADA: SINAVIX SINALIZACAO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20261000930-47.2016.5.02.0264
… da Decisão ID f9c772c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCELO DE OLIVEIRA AGRAVADA: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADA: Dra. MARCIA TEREZA CAVALCANTI SENA AGRAVADA: SINAVIX SINALIZACAO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20261000930-47.2016.5.02.0264
… da Decisão ID f9c772c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCELO DE OLIVEIRA AGRAVADA: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADA: Dra. MARCIA TEREZA CAVALCANTI SENA AGRAVADA: SINAVIX SINALIZACAO …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011998-84.2016.5.09.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0011998-84.2016.5.09.0015 AUTOR: RAFAEL MOREIRA DA SILVA RÉU: MARIO NICLEVICZ E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 355dffe proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260807122-32.2024.8.19.0213
… e Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807122-32.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relaç …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO17/04/20261000965-77.2026.8.26.0477
… LBERTO DA SILVA (OAB 84938/SP), MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), RAFAEL MOREIRA DA SILVA (OAB 283802/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.