Documentos em que o nome «RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/09/20260718665-37.2026.8.07.0003
… lândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Destinatário(a): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], Endereço: EQNP 24/28 Bloco G, casa 12, Conjunto C, Setor P Sul, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72235-527, Telefone …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265001659-81.2025.8.13.0280
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ALAN CESAR ROCHA PIRES [documento omitido] [documento omitido]/0001-42 RÉU: RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão, não há mais o que ser provido nos autos. Desta forma, arquivem-se imediatamente, com …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20261002117-16.2025.5.02.0316
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002117-16.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: GRP ENCOMENDAS URGENTES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trab …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265007065-48.2025.8.13.0518
… cial e/ou negativação/protesto. Diligencie-se e/ou oficie-se. Sem prejuízo aos honorários arbitrados em sentença, arbitro ao(à) advogado(a) nomeado(a), Dr. (a) Rafael Martins de Oliveira, com base na Tabela de Honorários 2026, elaborada pela Seccional da OAB, a verba honorária no importe de R$ 725,67 e R$ 604,74 pela atuação na fase recursal e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261003313-05.2026.8.13.0518
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003313-05.2026.8.13.0518/MG AUTOR : DANIEL AUGUSTO CANDIDO ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG189491) ADVOGADO(A) : ANDRÉA ANGELA MARTINS (OAB MG188643) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004044-64.2025.8.13.0518
… VEL Nº 5004044-64.2025.8.13.0518/MG AUTOR : VILMA APARECIDA NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDRÉA ANGELA MARTINS (OAB MG188643) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG189491) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) Intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifest …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260028868-11.2012.8.16.0013
… BENEDITA DE FÁTIMA MORAIS, residente em Curitiba/PR; 4) ROSA LÚCIA DE FREITAS SILVA, residente em Curitiba/PR; 5) EUNICE SANT’ANA, residente em Curitiba/PR; 6) RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (policial militar); 7) BÁRBARA RESH MORAIS BOMFIM, residente em São José dos Pinhais/PR. Juntamente com a denúncia, o MINISTÉRIO PÚBLICO justificou (mov. 23.1) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001136-70.2024.8.13.0097
… P: 37545-000 PROCESSO Nº: 5001136-70.2024.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para análise dos Embargos de Declara …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261000145-29.2025.8.13.0518
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000145-29.2025.8.13.0518/MG AUTOR : NEWDET MACHADO DA SILVA [documento omitido] ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG189491) ADVOGADO(A) : ANDRÉA ANGELA MARTINS (OAB MG188643) DESPACHO Vistos, etc. Realizada pesquisa de endereço via SISBAJUD (doc. anexo). …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261000115-57.2026.8.13.0518
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000115-57.2026.8.13.0518/MG AUTOR : W.JUNIOR PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG189491) ADVOGADO(A) : ANDRÉA ANGELA MARTINS (OAB MG188643) DESPACHO Vistos, etc... À (s) parte (s) autora (s) para que, tomando ciên …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20261034010-52.2020.8.26.0196
… 96 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA - - ANTÔNIO DE PÁDUA DE OLIVEIRA - réu revel e outro - Breno Cintra Andrade - - Sidnéia Gonçalves Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260110061-70.2010.8.26.0100
… OBERTO DE OLIVEIRA - SP184056 JULLY EMILY DA SILVA - SP450475 INTERESSADO : ANDRE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA INTERESSADO : MANUELA LIEBHART MAIA INTERESSADO : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO : VICTOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI - SP167322 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtu …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265052694-36.2024.8.09.0051
… de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5052694-36.2024.8.09.0051 Exequente(s): Rafael Martins de Oliveira e outro Executado(s): Mauá Participações Estruturadas S.A. Natureza: Cumprimento de Sentença SENTENÇA / MANDADO A presente d …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265052694-36.2024.8.09.0051
… de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5052694-36.2024.8.09.0051 Exequente(s): Rafael Martins de Oliveira e outro Executado(s): Mauá Participações Estruturadas S.A. Natureza: Cumprimento de Sentença SENTENÇA / MANDADO A presente d …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265052694-36.2024.8.09.0051
… de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5052694-36.2024.8.09.0051 Exequente(s): Rafael Martins de Oliveira e outro Executado(s): Mauá Participações Estruturadas S.A. Natureza: Cumprimento de Sentença SENTENÇA / MANDADO A presente d …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO15/04/20263003253-31.2025.8.06.0064
… a de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003253-31.2025.8.06.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RAIMUNDO RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GIANNI BRITO MEDEIROS - CE40834 POLO PASSIVO:FRANCISCO EDIGLEUSON DE HOLANDA ALVES Destinatários:FRANCISCO GIANNI BRITO ME …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261001045-12.2025.8.13.0518
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001045-12.2025.8.13.0518/MG RELATOR : JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES AUTOR : W.JUNIOR PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG189491) ADVOGADO(A) : ANDRÉA ANGELA MARTINS (OAB MG188643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265000052-98.2026.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000052-98.2026.4.04.7129/RS AUTOR : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia médica PRESENCIAL , nos seguintes termos: 1. A …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265949252-93.2024.8.09.0000
… DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 5949252-93.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DE GOIÁS, regularmente representado, interpõe recurso extraordinário (mov. 114), com fundamento no art. 102, III, &l …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260010293-40.2024.5.03.0176
… RIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0010293-40.2024.5.03.0176 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010293-40.2024.5.03.0176 A C Ó R D Ã O 1.ª Turma GMD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.