Documentos em que o nome «RAFAEL MARBACK DE MENEZES» aparece
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37 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261027704-86.2026.4.01.3300
… EGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PLANOS ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: PLANOS ENGENHARIA …
- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20268003555-40.2023.8.05.0074
… o(a) civilmente como GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312), JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA registrado(a) civilmente como JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (OAB:BA59848), MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA44603), LIA …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261056837-47.2024.4.01.3300
… tros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, JUAN CLAUDIO FERR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20268005907-96.2023.8.05.0000
… VENA - BA015823 AGRAVADO : CLÍNICA DELFIN GONZALES MIRANDA LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA039312 JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA059848 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o Estado da Bahia se …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261022919-18.2025.4.01.3300
… ARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESSENCIA VASCULAR SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A INTIMAÇÃO Certifico …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260709141-45.2015.8.05.0039
… o(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 1184 e as diretrizes estabelecidas na Resolu …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260708870-36.2015.8.05.0039
… o(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 1184 e as diretrizes estabelecidas na Resolu …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260709141-45.2015.8.05.0039
… o(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 1184 e as diretrizes estabelecidas na Resolu …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260708870-36.2015.8.05.0039
… o(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 1184 e as diretrizes estabelecidas na Resolu …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260584803-79.2016.8.05.0001
… esso: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0584803-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCELINO SANTOS GARRIDO Advogado(s): RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por MARCELINO SANTOS GARRIDO em face do MUNICÍPI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20260574479-64.2015.8.05.0001
… DA e outros Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), VICTOR TANURI GORDILHO (OAB:BA28031-A), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312-A) APELADO: Del Rey Empreendimentos Turísticos Ltda e outros Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLI …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… 0) POLO ATIVO: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: BORA COMERCIO DE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… 0) POLO ATIVO: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: BORA COMERCIO DE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… 0) POLO ATIVO: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: BORA COMERCIO DE …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/04/20260029194-44.2018.4.01.3300
… M., N. C. L., E. C. C. L., B. N. S., C. V. N. S. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado indisponível seja imediatamente convertido em renda ou em pagamento definitivo …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261027765-15.2024.4.01.3300
… GOBATTO Advogados do(a) APELADO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A O processo nº 1027765-15.2024.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entret …
- PublicaçãoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/04/20268061610-72.2024.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 05/05/2026 e às 12:00h do dia 11/05/2026 , regulamentada pelo d
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.