Documentos em que o nome «RAFAEL MAGGI JUSTO BORGES» aparece
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- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265108715-36.2026.8.21.7000
Agravo de Instrumento Nº 5108715-36.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços AGRAVANTE : RAFAEL MAGGI JUSTO BORGES ADVOGADO(A) : ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) ADVOGADO(A) : MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) ADVOGADO(A) : MAICO DE MATOS DE SOUZA AGRAV …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.