Documentos em que o nome «RAFAEL MAGALHAES» aparece
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195 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265003951-51.2022.8.13.0407
… 70-000 PROCESSO Nº: 5003951-51.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] AUTOR: RAFAEL MAGALHAES GONCALVES [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 DECISÃO Vistos e etc, Trata-se o presente feito de Ação Declaratória de Inex …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20261003526-77.2025.4.01.3601
… SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSIVANE SANTANA FARIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 e RENATO CHAGAS CORRE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20261003526-77.2025.4.01.3601
… SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSIVANE SANTANA FARIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 e RENATO CHAGAS CORRE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20261003526-77.2025.4.01.3601
… SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSIVANE SANTANA FARIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 e RENATO CHAGAS CORRE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20261003526-77.2025.4.01.3601
… SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSIVANE SANTANA FARIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 e RENATO CHAGAS CORRE …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20268195625-07.2026.8.05.0001
… : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8195625-07.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JORGE RAFAEL MAGALHAES SANTOS registrado(a) civilmente como JORGE RAFAEL MAGALHAES SANTOS e outros (2) Advogado(s): SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB:BA48609) Advogado(s): DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261002670-16.2025.4.01.3601
… 16.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VANUSA APARECIDA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O e BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261002670-16.2025.4.01.3601
… 16.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VANUSA APARECIDA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O e BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261002670-16.2025.4.01.3601
… 16.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VANUSA APARECIDA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O e BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261000371-32.2026.4.01.3601
… ÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000371-32.2026.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIA LUIZA CEZARIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261001889-91.2025.4.01.3601
… IMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LIANE DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O, CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: CAI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261000371-32.2026.4.01.3601
… ÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000371-32.2026.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIA LUIZA CEZARIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261001889-91.2025.4.01.3601
… IMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LIANE DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O, CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: CAI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261000371-32.2026.4.01.3601
… ÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000371-32.2026.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIA LUIZA CEZARIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261001889-91.2025.4.01.3601
… IMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LIANE DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O, CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: CAI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20261001233-03.2026.4.01.3601
… 026.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: KATIA LIMA DO BRASIL MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O e BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: KATIA LIMA DO BRASIL MIRANDA BRUNO SANTANA B …
- PublicaçãoTJALPEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO23/09/20260756783-63.2025.8.02.0001
ADV: HELYSSON PINHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 259982/RJ), ADV: HELYSSON PINHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 259982/RJ), ADV: RAFAEL MAGALHÃES GAMA (OAB 241595/RJ), ADV: JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 183618/RJ), ADV: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA (OAB 207591/RJ), ADV: ADILSON LUCAS DE SOUZA SIL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20261001887-24.2025.4.01.3601
… IMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LIANE DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O, CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 e RENATO CHAGAS CO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20261003528-47.2025.4.01.3601
… DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PATRICIA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O, BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: CAI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20261001887-24.2025.4.01.3601
… IMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LIANE DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O, CLEVERSON DE MATOS MODESTO - MT33722/O e RAFAEL MAGALHAES DA SILVA - MT34086/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 e RENATO CHAGAS CO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.