Documentos em que o nome «RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
59 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/10/20265002881-40.2025.8.21.0158
… il;ão de recusa, e a tentativa postal dirigida à HOREBE não foi cumprida. Por sua vez, o aviso de recebimento da carta endereçada a Rafael Luiz Moreira de Oliveira , juntado no evento 54, AR1 , aparenta ter sido assinado por terceiro, sem elemento suficiente para afirmar que o recebedor estava autorizado a receber sua cit …
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/10/20265002882-25.2025.8.21.0158
… m indicação de recusa, e a tentativa postal dirigida à HOREBE não foi cumprida. O aviso de recebimento da carta endereçada a Rafael Luiz Moreira de Oliveira , juntado no evento 53, AR1 , aparenta ter sido assinado por terceiro, sem elemento suficiente para afirmar que o recebedor estava autorizado a receber sua cit …
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/10/20265002883-10.2025.8.21.0158
… m indicação de recusa, e a tentativa postal dirigida à HOREBE não foi cumprida. O aviso de recebimento da carta endereçada a Rafael Luiz Moreira de Oliveira , juntado no evento 53, AR1 , aparenta ter sido assinado por terceiro, sem elemento suficiente para afirmar que o recebedor estava autorizado a receber sua cit …
- PublicaçãoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL24/09/20268008043-40.2026.8.05.0201
… ado(s): LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB:SP286220), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB:SP351992), EDUARDA CRISTINA JESUS LEAL INFANTE (OAB:SP539781) REQUERIDO: RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB:MG165503), MILENA GIOVANA DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB:PR118763) DECISÃO Vistos. Trata-se de Carta Precató …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA21/09/20260000795-43.2023.8.26.0311
… SILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) ADVOGADO(A) : AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB SP515378) REQUERIDO : RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB MG165503) REQUERIDO : PROFEE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : IZABELLE LORRAYNE FERNANDES DE PAIVA (OAB MG …
- PublicaçãoTJMSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA18/09/20260002591-45.2025.8.12.0002
… passivo do cumprimento de sentença; b) estender os efeitos da execução às pessoas físicas indicadas pela requerente como integrantes do mesmo grupo econômico: Rafael Luiz Moreira de Oliveira ([documento omitido]), Irineu de Paula Cruz ([documento omitido]), Leci Meireles Rocha ([documento omitido]), Maria Cecilia Ferreira ([documento omitido]) e Mar …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260002775-38.2021.8.26.0297
… útua de Assistência Aos Servidores Públicos - AMASEP - - CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - - Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - Autos nº 2019/001845. Vistos. Fls. 5431/5436 (manifestação do exequente). O exequente reafirma seu interesse no prosseguimento dos atos expropriatórios incid …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA11/09/20260015790-58.2023.8.26.0506
… ão de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Lucia Helena Teodoro da Silva - Amasep -Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Horebe Planos de Auxílio e Assistência Funeral Ltda - - Proffe Corretora de Seguros S/A - - Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/09/20260007431-69.2024.8.26.0576
… te que, ademais, é submetida às disposições protetivas de legislação consumerista. Incidência da teoria menor. Participação conjunta ou sucessiva do agravante (Rafael Luiz Moreira de Oliveira) no quadro dirigente de associações ou de empresas (AMASEP, CLADAL, CONTESE e PROFEE), quando associado à identidade das sedes e ao vínculo negocial entre elas …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260001167-08.2020.8.26.0081
… NI COLLARES (OAB MG168461) EXECUTADO : HOREBE PLANOS DE AUXILIO E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG162973) EXECUTADO : RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB MG165503) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 265: Indefiro o pedido de exclusão, posto que nã …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA31/08/20260001346-40.2025.8.26.0218
… e ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO, atualmente denominada ABPAP - Associação Brasileira de Pensionistas e Aposentados, e de RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, com o propósito de estender ao ex-presidente da entidade a responsabilidade patrimonial pelo crédito exequendo, ao argumento de que a personalidade jurídica d …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA31/08/20260001959-54.2023.8.26.0081
… OARES DE JESUS, [documento omitido], IRINEU DE PAULA CRUZ, [documento omitido], RUTH MARIA FERNANDES CORREA, [documento omitido], MARLUCE GARCIA CRUZ, [documento omitido], RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido] e LUIZ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido]
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260002775-38.2021.8.26.0297
… útua de Assistência Aos Servidores Públicos - AMASEP - - CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - - Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - Autos nº 2019/001845. Vistos. Fls. 5389/5392 (petição do exequente). Defiro. Proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 0000218-13.2021.8.26.0060, em trâmite …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/08/20260001562-77.2024.8.26.0495
… Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o requerente pediu expressamente a inclusão do sócio Rafael Luiz Moreira de Oliveira, [documento omitido], no polo passivo do presente incidente (fls. 12), sem que, contudo, tenha sido providenciada sua citação pessoal. Assim antes de qualquer o …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/08/20260001542-81.2023.8.26.0411
… ídica Nº 0001542-81.2023.8.26.0411/SP REQUERENTE : LUIZ CARLOS MAZARO ADVOGADO(A) : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN DE OLIVEIRA (OAB SP257654) REQUERIDO : RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB MG165503) REQUERIDO : LECI MEIRELES ROCHA ADVOGADO(A) : THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB SP486573) REQU …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260000521-50.2021.8.26.0311
… GARCIA CRUZ ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB MG208903) EXECUTADO : MARIA CECILIA FERREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB MG208903) EXECUTADO : RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OSÉIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB MG158456) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em a& …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/07/20260000242-37.2025.8.26.0404
… CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA AMARAL RIBEIRO DE MIRANDA (OAB MG108674) ADVOGADO(A) : ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS (OAB MG110892) REQUERIDO : RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OSÉIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB MG158456) REQUERIDO : MINAS VIDA PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA REQUERIDO : HOREBE PLANOS …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA16/07/20260001959-54.2023.8.26.0081
… letrônica a ser enviada ao e-mail institucional deste juízo (adamant3@tjsp.jus.br), informe, caso tenha em seus cadastros, o endereço atualizado dos requeridos RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e LUIZ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA ([documento omitido]). Servirá a presente, por cópia, como ofício. Com a juntada das informações, i …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260001702-93.2022.8.26.0168
… ensionistas e Aposentados (ABAMSP) - - PROFEE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - - Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda, na pessoa do sócio Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Por ora, certifique a serventia eventual decurso do prazo para pagamento do débito. Decorridos, …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/04/20260003906-87.2024.8.26.0541
… RETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO); HOREBE PLANOS DE AUXILIO E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA; ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PÚBLICO e Rafael Luiz Moreira de Oliveira. Por fim, consigno que não deve haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica (STJ, REsp 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.